O Tribunal Regional Eleitoral TRE-RJ anunciou ontem que as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Iguaba Grande estão marcadas para o próximo dia 2 de junho. A decisão foi tomada por unanimidade durante a sessão da Justiça Eleitoral. Os candidatos eleitos no pleito exercerão mandato até 31 de dezembro de 2020.
A eleição suplementar será realizada por causa do indeferimento dos registros da chapa eleita em 2016, composta por Grasiella Magalhães (PP) e pelo então candidato a vice, Leandro Coutinho (MDB). Nora do ex-prefeito Oscar Magalhães, que renunciou ao cargo em 2012, Grasiella foi eleita naquele mesmo ano e, ao tentar a reeleição quatro anos depois, o Tribunal entendeu que a eleição dela configurava o exercício de terceiro mandato consecutivo na chefia do Executivo municipal pelo mesmo grupo familiar, o que é proibido pela legislação eleitoral.
No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão e as eleições suplementares chegaram a ser marcadas para 28 de outubro do ano passado. Mas em plena campanha eleitoral para o pleito suplementar, uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu as eleições.
No último mês de março, a Segunda Turma do STF confirmou o indeferimento do registro da chapa vencedora para os cargos de prefeito e vice em 2016, e autorizou a realização das novas eleições.
Atualmente está no cargo de forma interina o ex-presidente da Câmara Municipal, Balliester Werneck (PP), que substitui Grasiella, mas não por causa da questão eleitoral. A ex-prefeita foi afastada no último dia 18 depois de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que acatou denúncia do Ministério Público Estadual (MPRJ), que acusa Grasiella e outras cinco pessoas de crimes de corrupção e fraude em licitação em um contrato de iluminação pública.
À época, ocorreu a Operação Apagão, que foi realizada por agentes do MPRJ, por meio do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e da Policia Civil, por meio do Grupo de Trabalho da Delegacia Fazendária.
Calendário das eleições – Somente estão aptos a votar na eleição suplementar eleitores que possuíam domicílio eleitoral no município em 2 de janeiro de 2019, desde que estejam em situação regular. A partir de 27 de abril, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 181ª Zona Eleitoral de Iguaba Grande funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
A Resolução 1.086/19 será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) hoje, com as regras e datas do processo eleitoral suplementar, como registro de candidaturas, início da propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação. As convenções partidárias estão autorizadas no período de 15 a 21 de abril. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até 24 de junho. A solenidade de posse dos eleitos será marcada pela Câmara Municipal.
