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Porto do Forno

Ibama emite o desembargo do Porto do Forno

Terminal portuário de Arraial do Cabo estava fora de operação há pouco mais de um ano

26 abril 2019 - 14h55Por Redação I Foto: Divulgação
Ibama emite o desembargo do Porto do Forno

RODRIGO BRANCO
 

O Porto do Forno de Arraial do Cabo vai voltar a operar nos próximos dias. A liberação do terminal portuário foi confirmada pelo prefeito Renatinho Vianna (PRB) ontem, um ano e oito dias depois de o Porto ser embargado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por descumprimento de condicionantes ambientais estabelecidas na Licença de Operação (LO) 892/2009.

No despacho decisório assinado pelo superintendente Alexandre Dias da Cruz, o órgão ambiental federal conclui que houve ‘melhora significativa nas condições gerais do Porto’, por conta dos esforços para cumprir as condicionantes ambientais exigidas.

Nos autos do processo de desembargo, constam relatórios de uma vistoria técnica realizada pelo Ibama bem como um ofício da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que ‘informa os esforços adotados no cumprimento das condicionantes ambientais’ e se compromete a acompanhar e fiscalizar as ações daqui por diante. Os programas de adequação ambiental foram custeados em parte por um ‘pool’ de quatro empresas que atuam no terminal, com apoio do Senai Ambiental, ligado à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A informação foi antecipada pela Folha no fim de dezembro do ano passado.

O prefeito de Arraial, Renatinho Vianna (PRB), chegou a se emocionar ao receber a notícia do desembargo e informou que está programada a chegada de um navio no começo de maio. Ele planeja a reestruturação do terminal, começando pela realização de cursos de qualificação profissional para os funcionários. Renatinho espera uma recuperação econômica rápida para resolver as pendências salariais.

– Vamos compensar o tempo perdido, trabalhar, movimentar o porto. Quem ganha com isso é Arraial do Cabo. Pela procura que tem tido o Porto pelas operadoras off-shore, pelas empresas e o ‘boom’ que está vivendo o mundo do petróleo, será rápida (a recuperação). A previsão é das melhores possíveis – disse o prefeito.

  

O presidente do Porto, Zezé Simas, tem a mesma expectativa de Renatinho.

–Temos muitas empresas, ligadas à exploração de petróleo, interessadas que só estavam aguardando essa notícia para fechar contrato, agora é arregaçar as mangas porque teremos muito trabalho pela frente – afirmou Zezé.

A notícia do desembargo surgiu no mesmo dia em que Renatinho anunciou um pacote de obras a serem realizadas pela cidade. Algumas já foram iniciadas como a reurbanização do Centro do distrito de Figueira e a reforma do Centro Cultural Manoel Camargo.

Na terça-feira, será realizada a licitação para a obra da Praça Manoel Basílio, no bairro Canaã. Também estão previstas intervenções em outros locais como Prainha, Praia Grande, Morro da Boa Vista e, nos distrito de Monte Alto e nos bairros Caiçara e Parque das Garças, em Figueira.

 – Levamos dois anos arrumando a casa. Ainda temos muitos problemas, dívidas a pagar, mas hoje já é possível fazer um planejamento. Licitamos algumas obras, outras já iniciaram e outras estão por vir. É uma parcela do que a gente está podendo fazer, vamos investir bastante nos distritos. Mas fizemos todo esse planejamento baseado no pré-sal que está no imbróglio e não foi liberado. O valor está retido desde dezembro e ainda não foi liberado. Mas não é só para gente, não liberou para nenhum município – explica Renatinho.