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Hotel Acapulco: um futuro para as ruínas?

Prefeitura discute possível reforma do imóvel; comissão descarta demolição e MPF desarquiva inquérito

01 março 2021 - 09h45Por Julian Viana

Portas e janelas já não existem mais. Paredes quebradas, pedaços de tijolos entulhados, grama alta. Pichações por todo canto. Esse é o atual cenário do antigo Hotel Acapulco, no Braga, em área nobre de Cabo Frio, de frente para o mar da Praia do Forte. As ruínas do prédio do outrora hotel de três estrelas desafiam o poder público: afinal, o que fazer com o prédio abandonado e como resolver os problemas de segurança que vêm na esteira do abandono? Um laudo elaborado por comissão técnica montada pela Prefeitura para vistoriar o local classificou o grau de risco estrutural da edificação como alto, podendo evoluir por pouco tempo para o gravíssimo, caso não seja feita nenhuma intervenção no prédio. Uma possível demolição, no entanto, foi descartada. 

Muitas são as ideias de se reaproveitar o local. O vereador Davi Souza conta que já visitou a área acompanhado do secretário Adjunto de Planejamento, Sérgio Nogueira.

Conversamos sobre diversas ideias do que pode ser feito no local e, inclusive, deixei algumas sugestões com o secretário. Uma das sugestões é disponibilizar o local para uso do conhecido "sistema S", composto por nove instituições corporativas de interesses profissionais, entre elas o Sebrae, Senac e Senai. O espaço pode ser reaproveitado como unidade destas entidades empresariais com foco no treinamento profissional, consultoria, assistência social, pesquisa, assistência técnica e lazer, que são serviços considerados de interesse público. Assim, diversos cursos seriam disponibilizados para os cabo-frienses conta. 

A Prefeitura de Cabo Frio informou que o local foi visitado por representantes da Fecomércio, Sesc e Senac, que ainda irão avaliar a possibilidade de reformar o espaço para ser utilizado como um Hotel Escola. A ideia é de que a reutilização do espaço leve em conta a conservação da fauna e da flora, já que a vegetação no lado de fora da área do hotel está em bom estado de conservação. 

A Prefeitura também afirma que os representantes da Fecomércio, SESC e Senac ainda trouxeram com eles dois engenheiros que fizeram uma avaliação superficial da estrutura para a possível reforma e implantação do Hotel Escola. 

Do luxo à derrocada Em documento de registro de imóveis obtido pela Folha, consta que o hotel era de propriedade da firma Luna Village Hotel Ltda. Em 2009, a Companhia Obrasin de Turismo incorporou o ativo ao seu patrimônio, pelo valor de R$ 1.736.090,20. Em 2012, no entanto, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia determinou a indisponibilidade dos bens das duas empresas, por conta de execução da Fazenda Nacional. 

A derrocada do hotel começou após ação judicial que determinava que o empreendimento não poderia funcionar por estar numa área de preservação ambiental. O hotel três estrelas era composto por 60 apartamentos, quatro suítes, um restaurante com capacidade de 100 pessoas, uma quadra de areia para futebol e vôlei, sauna seca a vapor, jardim, playground, três piscinas, dois salões de jogos, um auditório para capacidade de 80 pessoas com três salas de apoio e um amplo estacionamento. 

O processo de desapropriação da área é motivo de inquérito do Ministério Público Federal, que foi desarquivado. O MPF enviou ofícios à Prefeitura de Cabo Frio, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). 

O Iphan disse que o MPF encaminhou um ofício no último dia 19 para manifestação do Escritório Técnico da Região dos Lagos (ETRL) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

"O documento solicita que seja informado 'se o imóvel onde hoje se encontram as ruínas do antigo Hotel Acapulco, na Praia das Dunas, sito no Lote E, bairro Braga, em Cabo Frio/RJ, está inserido na área abrangente pelo tombamento realizado através da Portaria IPHAN nº 352, de 31 de julho de 2012. Caso a resposta seja positiva, manifeste-se sobre a intenção da Prefeitura de Cabo Frio de dar nova destinação ao local, conforme notícia veiculada no site oficial do Município[...]'", afirma o órgão, em nota enviada à Folha. 

O Iphan também informou que a manifestação do ETRL está sendo elaborada e que é possível adiantar apenas que o imóvel em questão se encontra no Setor 01 - Áreas de Patrimônio Natural, correspondente à parte da área tombada do "Conjunto Paisagístico de Cabo Frio". 

O instituto também diz que a possibilidade de nova destinação ao local é uma hipótese a ser debatida com o município e que, no início de fevereiro, o Iphan encaminhou ofício à Prefeitura de Cabo Frio no qual aborda o assunto. O ETRL ainda aguarda resposta. 



Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Cabo Frio criou a comissão técnica responsável por vistoriar a construção. Participaram da comissão o secretário adjunto de Planejamento, Sérgio Nogueira; o secretário de Meio Ambiente e Saneamento, Juarez Marques Lopez; e a secretária adjunta de Licenciamento e Fiscalização, Anne Kelly Apicelo. Integraram também o colegiado Sandro Colonese, representando a Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (Asaerla); Carolina Dazzi Machado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e José Marcos Xavier Tavares representando a Associação dos Construtores e Empresários da Construção Civil (Acecon). 

O laudo avaliou os elementos que compõem a edificação e os classificou de acordo com os três graus de risco: crítico, regular e mínimo. Após a análise, a comissão compreendeu que a edificação do Hotel Acapulco e sua estrutura são recuperáveis, descartando assim a necessidade de demolição da obra. 

A comissão também classifica o grau de risco estrutural da edificação vistoriada como alto, podendo evoluir por pouco tempo para o gravíssimo, caso não seja feita nenhuma intervenção no prédio. A comissão também afirma que "fica evidente a necessidade de intervenção imediata na obra para evitar uma contínua depredação ou degradação". 

"Sugere-se que a administração pública, após a definição de novo uso para a área do hotel, deve contratar ao menor prazo de tempo possível profissionais e empresas especializadas em recuperação de edificações para o devido acompanhamento técnico Medições e monitoramento devem ser realizados durante e após a realização das obras, e caso se faça necessário a pronta interdição parcial e programada de áreas de edificação, visando garantir o uso seguro da edificação, dos seus colaboradores e futuros usuários. Todas as atividades técnicas deverão ser realizadas por profissionais ou empresas legalmente habilitadas pelo CREA ou CAU do Estado do Rio de Janeiro e com notório saber e experiência nos serviços que se façam necessários", diz um trecho do laudo confeccionado pela comissão e enviado à Prefeitura.

Segurança A Prefeitura de Cabo Frio afirma que tem feito ações com o objetivo de afastar os usuários de drogas e criminosos que, segundo a denúncia dos próprios moradores da localidade, estariam ocupando o local. A Prefeitura enfatiza que, para a proteção dos moradores do bairro, a Guarda Municipal atua no local. 

Questionada pela Folha, a Polícia Militar também disse que atua no localidade com o objetivo de coibir as ações criminosas que acontecem na área. A nota diz que o 25º BPM (Batalhão da Polícia Militar) "direciona os esforços de seu efetivo no policiamento ostensivo com equipes em viaturas, distribuídas estrategicamente de acordo com a análise das manchas criminais locais". 

Casada com Paulo Antônio José, Veralúcia dos Santos trabalha vendendo sucatas e mora com o marido há cerca de 9 anos em um cômodo anexo ao antigo Hotel Acaculpo, que fica em frente às ruinas. Eles contam que foram autorizados pelos seguranças particulares do hotel a morarem no anexo e relembram alguns momentos de apuros. 

Há mais ou menos três anos, uma pessoa simplesmente ateou fogo no cômodo que fica ao lado na nossa casinha. Na hora, eu estava cochilando e comecei a perceber que a "minha casa" estava super quente. Fiquei com bastante medo porque o meu gás de coxinha estava cheio. Foi aí que, em um ato de desespero, pedi socorro aos vizinhos da frente, e o Corpo de Bombeiros foi acionado. 

Veralúcia diz que não tem coragem de entrar no antigo prédio do hotel por medo de ter alguém escondido e que fica no cômodo anexo por motivos de necessidade.

  O hotel era muito grande. Para alguém se esconder pelos buracos pouco custa. Uma vez, um rapaz veio me pedir ajuda porque foi assaltado e obrigado a tirar os calçados, a calça e a blusa relembra.
 

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