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FPM

Governo vê desbloqueio do FPM como solução para pagamento de atrasados do funcionalismo

Segundo Clésio Guimarães, valor de R$15 milhões resolveria problemas

09 maio 2017 - 07h52Por Rodrigo Branco I foto: Arquivo Folha
Governo vê desbloqueio do FPM como solução para pagamento de atrasados do funcionalismo

 A conta não fecha, mas o alí­vio para os combalidos cofres cabofrienses pode começar a tornar-se realidade em breve. A expectativa é que amanhã a Jus­tiça Federal julgue uma liminar da Prefeitura que pede o des­bloqueio de R$ 15 milhões do Fundo de Participação dos Mu­nicípios (FPM). Por causa de pendências do governo passado, o dinheiro está retido desde ou­tubro de 2016.

Com a corda no pescoço por causa da queda na arrecadação e dos acordos feitos com o fun­cionalismo para o pagamento dos salários atrasados, a Prefei­tura conta com os recursos para ganhar fôlego e colocar a folha em dia. O secretário de Fazen­da, Clésio Guimarães, disse que a parte burocrática já foi resol­vida e que agora tudo depende do Governo Federal.

– Já regularizamos pratica­mente tudo. Só falta a libera­ção da Procuradoria-Geral da República. O responsável por isso está de férias. Entramos com a liminar e 90% das exi­gências foram cumpridas. A rigor, o Governo Federal não pode prender o FPM, mas esta­mos resolvendo isso. Os R$ 15 milhões resolveriam todos os nossos problemas – afirma.

O secretário disse ainda que, apenas com os acordos, o mu­nicípio já desembolsou R$ 46 milhões em quatro meses. Po­rém, nem tudo foi quitado. A quarta e a quinta parcelas re­ferentes ao 13º salário de 2015 da Educação, que deveriam ter sido pagos até o fim de abril, seguem em aberto. Também não houve recursos para o pa­gamento integral da folha de abril, vencida ontem, quinto dia útil do mês. A alegação é que foi depositada apenas parte da parcela mensal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A diretora do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), Denise Tei­xeira, se diz apreensiva com a situação.

– Isso é preocupante. A gente vê que a arrecadação do municí­pio não está conseguindo efetu­ar os pagamentos, uma vez que esse mês ainda temos uma folha enxuta da Educação. A partir do mês que vem elas vão estar mais pesadas e aí eu não sei até que ponto a categoria vai ter paciên­cia – comenta a sindicalista.

Mas o ‘cobertor curto’ não atinge apenas quem está na ati­va. Aposentados e pensionistas ainda não receberam o mês de dezembro, vencido em 15 de abril, nem o 13º do ano passado. De acordo com a Associação dos Aposentados e Pensionis­tas do Ibascaf, o governo acena com o pagamento de metade de dezembro na semana que vem. Caso o FPM seja desbloqueado, tudo será quitado.

Mas os beneficiários têm pressa. A aposentada Maria Ce­cília Fernandes, de 58 anos, teve que renegociar as dívidas e juros bancários acumulados por causa da falta de pagamento. Ela disse que entrará na Justiça contra a Prefeitura.

– Está faltando prioridade para o governo. Quando você vê que estão pintando meio-fio é revoltante. A gente gosta da ci­dade limpa, mas depois do meu pagamento na conta – critica.