A conta não fecha, mas o alívio para os combalidos cofres cabofrienses pode começar a tornar-se realidade em breve. A expectativa é que amanhã a Justiça Federal julgue uma liminar da Prefeitura que pede o desbloqueio de R$ 15 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por causa de pendências do governo passado, o dinheiro está retido desde outubro de 2016.
Com a corda no pescoço por causa da queda na arrecadação e dos acordos feitos com o funcionalismo para o pagamento dos salários atrasados, a Prefeitura conta com os recursos para ganhar fôlego e colocar a folha em dia. O secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, disse que a parte burocrática já foi resolvida e que agora tudo depende do Governo Federal.
– Já regularizamos praticamente tudo. Só falta a liberação da Procuradoria-Geral da República. O responsável por isso está de férias. Entramos com a liminar e 90% das exigências foram cumpridas. A rigor, o Governo Federal não pode prender o FPM, mas estamos resolvendo isso. Os R$ 15 milhões resolveriam todos os nossos problemas – afirma.
O secretário disse ainda que, apenas com os acordos, o município já desembolsou R$ 46 milhões em quatro meses. Porém, nem tudo foi quitado. A quarta e a quinta parcelas referentes ao 13º salário de 2015 da Educação, que deveriam ter sido pagos até o fim de abril, seguem em aberto. Também não houve recursos para o pagamento integral da folha de abril, vencida ontem, quinto dia útil do mês. A alegação é que foi depositada apenas parte da parcela mensal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A diretora do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), Denise Teixeira, se diz apreensiva com a situação.
– Isso é preocupante. A gente vê que a arrecadação do município não está conseguindo efetuar os pagamentos, uma vez que esse mês ainda temos uma folha enxuta da Educação. A partir do mês que vem elas vão estar mais pesadas e aí eu não sei até que ponto a categoria vai ter paciência – comenta a sindicalista.
Mas o ‘cobertor curto’ não atinge apenas quem está na ativa. Aposentados e pensionistas ainda não receberam o mês de dezembro, vencido em 15 de abril, nem o 13º do ano passado. De acordo com a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Ibascaf, o governo acena com o pagamento de metade de dezembro na semana que vem. Caso o FPM seja desbloqueado, tudo será quitado.
Mas os beneficiários têm pressa. A aposentada Maria Cecília Fernandes, de 58 anos, teve que renegociar as dívidas e juros bancários acumulados por causa da falta de pagamento. Ela disse que entrará na Justiça contra a Prefeitura.
– Está faltando prioridade para o governo. Quando você vê que estão pintando meio-fio é revoltante. A gente gosta da cidade limpa, mas depois do meu pagamento na conta – critica.