Assine Já
quinta, 28 de outubro de 2021
Região dos Lagos
23ºmax
18ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 52450 Óbitos: 2151
Confirmados Óbitos
Araruama 12382 441
Armação dos Búzios 6530 73
Arraial do Cabo 1736 93
Cabo Frio 14792 880
Iguaba Grande 5486 140
São Pedro da Aldeia 6993 289
Saquarema 4531 235
Últimas notícias sobre a COVID-19
GERAL

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão

27 janeiro 2021 - 11h20Por Agência Brasil
Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.  

A instrução normativa foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.

Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento – COVID19". O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.

Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.
Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.


 

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.