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Governo Federal

Governo Federal dá nota zero em transparência a Cabo Frio

Avaliação é referente ao período entre junho e dezembro do ano passado

16 maio 2017 - 09h36Por Rodrigo Branco
Governo Federal dá nota zero em transparência a Cabo Frio

Cabo Frio foi categoricamente reprovado no quesito ‘cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI)’ no último semestre da gestão do ex-prefeito Alair Corrêa. O município recebeu nota zero na terceira edição da ‘Escala Brasil Transparente’, levantamento feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. As avaliações são referentes ao período entre junho e dezembro de 2016, intervalo em que o portal da transparência da prefeitura municipal praticamente não funcionou.

Em termos de colocação, Cabo Frio ficou na 1.847ª posição entre as 2.301 cidades que passaram pelo levantamento. No Estado do Rio, 70 dos 92 municípios foram avaliados. Além de Cabo Frio, também não pontuaram Areal, Barra Mansa, Carmo, Cordeiro, Guapimirim, Mendes, Paracambi, Paty do Alferes, Santa Maria Madalena, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra e Trajano de Moraes. A capital Rio de Janeiro ficou apenas na 539ª colocação, com a mediana nota 5,83.

Na região com um todo, os resultados variaram bastante entre si. Como destaque positivo, aparece São Pedro da Aldeia que teve grau 9,44, ficando na vice-liderança do estado e na 138ª posição no país. Armação dos Búzios deu um grande salto e, após zerar na última avaliação, obteve agora nota 6,44, o que lhe rendeu a 489ª colocação na esfera nacional.

Na outra ponta da tabela, tiveram desempenhos muito ruins Saquarema, com nota 0,55, e Iguaba Grande, que recebeu 1,94. As notas forma baseadas a partir das respostas a dez perguntas, entre elas sobre a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo; a existência de local específico em site para busca de determinada informação e resposta de pedidos de informação no prazo.

A reportagem entrou em contato com as prefeituras de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Búzios e Iguaba Grande, mas apenas a primeira respondeu, dizendo que desde o primeiro mês da atual gestão mantém em funcionamento o portal da transparência. As demais não comentaram o resultado.

Portal de volta ao ar – Durante a segunda (15), o Portal da Transparência de Cabo Frio chegou a ficar algumas horas fora do ar por causa de problemas nos terminais de informática. Chegou-se a levantar que o problema tivesse ocorrido por causa do ciberataque de escala mundial ocorrido na última sexta. Mas, no fim da tarde, a situação já estava normalizada.