Assine Já
domingo, 12 de julho de 2020
Região dos Lagos
27ºmax
15ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Suspeitos: 344 Confirmados: 3388 Óbitos: 196
Suspeitos: 344 Confirmados: 3388 Óbitos: 196
Suspeitos:
Confirmados:
Óbitos:
Suspeitos Confirmados Óbitos
Araruama 274 658 42
Armação dos Búzios X 272 7
Arraial do Cabo 16 84 11
Cabo Frio X 1037 64
Iguaba Grande 12 241 20
São Pedro da Aldeia 10 530 19
Saquarema 32 566 33
Últimas notícias sobre a COVID-19
CABO FRIO

Gestão de Regularização Fundiária de Cabo Frio é apresentada à Seropédica

Reunião na capital tratou ainda da transferência de terras do Incra à prefeitura

08 novembro 2019 - 19h43Por Redação
Gestão de Regularização Fundiária de Cabo Frio é apresentada à Seropédica

Uma reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (7), na sede da Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –, na cidade do Rio de Janeiro, solicitada pelo superintendente substituto, Newson Monteiro, deu início a uma troca de experiências entre as cidades de Cabo Frio e Seropédica sobre Gestão de Regularização Fundiária.

Newson Monteiro indicou à prefeitura de Seropédica o modelo de Gestão de Regularização Fundiária desenvolvido pela Coordenadoria-Geral de assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento de Cabo Frio, como o mais adequado e funcional para a realidade da cidade, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, entre Nova Iguaçu e Itaguaí.

“Foi uma surpresa agradável saber que nossa Gestão de Regularização Fundiária está sendo observada e bem avaliada. Tivemos uma reunião bastante proveitosa com o grupo de trabalho de Seropédica, a quem apresentamos nossa forma de trabalho tanto de fiscalização e controle de invasões quanto de Regularização Fundiária, inclusive o Decreto Municipal que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária, que abrange áreas rurais, como é o caso do Incra, a legislação municipal e até o passo a passo para a atuação de uma coordenadoria de Assuntos Fundiários”, afirmou o coordenador de assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

Na reunião também foram tomadas as medidas iniciais para uma ação conjunta entre a prefeitura de Cabo Frio e o Incra, para que terras pertencentes ao Instituto sejam transferidas ao município para a construção de equipamentos urbanos para os quais sejam necessárias área de grande porte, como escolas, creches e praças.

“Vamos realizar uma indicação dessas áreas in loco, no próximo dia 18, quando representantes do Incra virão a Cabo Frio.  A transferência das áreas será um grande salto no processo de desenvolvimento do município, pois vai facilitar que possamos planejar onde, quando e de que forma poderemos dar continuidade ao processo de Regularização Fundiária em toda a cidade.  Sem dúvida nenhuma, esta reunião foi muito proveitosa para Cabo Frio”, avaliou Felipe Araújo, secretário de Desenvolvimento da Cidade.

Após a reunião no Incra, houve uma reunião na superintendência do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –, que resultou na liberação outorgas do órgão para obras necessárias à cidade de Cabo Frio.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa. Ligue já ou envie mensagem pelo WhatsApp: (22) 99933-2196.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.