Assine Já
segunda, 06 de dezembro de 2021
Região dos Lagos
27ºmax
21ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 53752 Óbitos: 2196
Confirmados Óbitos
Araruama 12500 448
Armação dos Búzios 6589 73
Arraial do Cabo 1755 93
Cabo Frio 15618 902
Iguaba Grande 5581 147
São Pedro da Aldeia 7054 290
Saquarema 4655 243
Últimas notícias sobre a COVID-19
CABO FRIO

Gestão de Regularização Fundiária de Cabo Frio é apresentada à Seropédica

Reunião na capital tratou ainda da transferência de terras do Incra à prefeitura

08 novembro 2019 - 19h43Por Redação
Gestão de Regularização Fundiária de Cabo Frio é apresentada à Seropédica

Uma reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (7), na sede da Superintendência Regional do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –, na cidade do Rio de Janeiro, solicitada pelo superintendente substituto, Newson Monteiro, deu início a uma troca de experiências entre as cidades de Cabo Frio e Seropédica sobre Gestão de Regularização Fundiária.

Newson Monteiro indicou à prefeitura de Seropédica o modelo de Gestão de Regularização Fundiária desenvolvido pela Coordenadoria-Geral de assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento de Cabo Frio, como o mais adequado e funcional para a realidade da cidade, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, entre Nova Iguaçu e Itaguaí.

“Foi uma surpresa agradável saber que nossa Gestão de Regularização Fundiária está sendo observada e bem avaliada. Tivemos uma reunião bastante proveitosa com o grupo de trabalho de Seropédica, a quem apresentamos nossa forma de trabalho tanto de fiscalização e controle de invasões quanto de Regularização Fundiária, inclusive o Decreto Municipal que institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária, que abrange áreas rurais, como é o caso do Incra, a legislação municipal e até o passo a passo para a atuação de uma coordenadoria de Assuntos Fundiários”, afirmou o coordenador de assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.

Na reunião também foram tomadas as medidas iniciais para uma ação conjunta entre a prefeitura de Cabo Frio e o Incra, para que terras pertencentes ao Instituto sejam transferidas ao município para a construção de equipamentos urbanos para os quais sejam necessárias área de grande porte, como escolas, creches e praças.

“Vamos realizar uma indicação dessas áreas in loco, no próximo dia 18, quando representantes do Incra virão a Cabo Frio.  A transferência das áreas será um grande salto no processo de desenvolvimento do município, pois vai facilitar que possamos planejar onde, quando e de que forma poderemos dar continuidade ao processo de Regularização Fundiária em toda a cidade.  Sem dúvida nenhuma, esta reunião foi muito proveitosa para Cabo Frio”, avaliou Felipe Araújo, secretário de Desenvolvimento da Cidade.

Após a reunião no Incra, houve uma reunião na superintendência do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –, que resultou na liberação outorgas do órgão para obras necessárias à cidade de Cabo Frio.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.