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Galpão do Sal: da polêmica à poeira

30 julho 2021 - 20h36Por Rodrigo Branco e Rodrigo Cabral

Do debate acalorado a uma história reduzida a pó. No terreno de 7.231,27 metros quadrados, onde localizava-se o Galpão do Sal, no bairro da Passagem, em Cabo Frio, agora há um clarão. A imagem aérea, que estampa a capa desta edição da Folha, foi feita na quinta (28) pelo operador de drone Wallace Porto, dias depois de o  prefeito José Bonifácio autorizar a remoção do que havia restado do patrimônio.  Ao refutar o termo “demolição”, a prefeitura alega que, no dia 14 de julho, autorizou a retirada dos escombros remanescentes da queda de parte do imóvel, que aconteceu em fevereiro de 2020.

Na imagem, no lugar da estrutura do antigo galpão, há entulhos e quatro caminhões alocados para retirada do material.  A decisão de pôr abaixo o que restava do galpão causa comoção desde terça (27), quando veio a público em postagem do cineasta Lucas Müller. Defensores do patrimônio histórico defendem que quaisquer remoções no local deveriam ser precedidas de avaliação e debate criteriosos.

– Penso que as áreas que apresentam valor histórico precisam ser matéria de divulgação antes de irem ao chão – afirma a arquiteta Cristina Ventura, que fez parte do Conselho Municipal de Patrimônio.  

Em nota, a Prefeitura afirmou que “a solicitação de demolição, feita pelo proprietário do imóvel, não foi decidida a tempo da tomada de medidas protetivas pelo Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural, e que o Instituto Nacional do Patrimônio Artístico e Cultural (IPHAN) se manifestou favorável à autorização para demolição em 24 de julho de 2019”.

Relembre: um
patrimônio em debate

De acordo com a 126ª DP (Cabo Frio), o inquérito que investigava a queda de parte da estrutura, no ano passado, foi concluído e encaminhado à Justiça. O laudo apontou desmoronamento por causas naturais, sem ação humana. Vistoria  feita pela Defesa Civil também descartou uma possível derrubada proposital.
O destino do imóvel causa polêmica desde que uma autorização de demolição foi pedida num processo aberto em junho de 2018 pelo proprietário, Luiz Fernando Xavier da Silveira. Desde então, defensores da conservação do patrimônio protagonizaram  ‘cabo de guerra’ com aqueles que argumentavam a favor da demolição. 

Na saída de audiência pública sobre este tema realizada na Câmara Municipal em fevereiro de 2019, questionado pela reportagem da Folha, Xavier da Silveira disse que ainda não sabia o que pretendia fazer com o imóvel caso as demolições fossem autorizadas.

O imóvel foi adquirido por Luiz Fernando da Silveira, em 2016, da empresa Nora Lage S.A. Um projeto de 2011 para construção de hotel no local já havia sido aprovado. Entretanto, o novo proprietário não quis levá-lo adiante. E entrou com pedido de demolição dos galpões, para posteriormente decidir o que faria.
Para o arquiteto Manoel Vieira, que representou Luiz Fernando, a autorização dada ao projeto de 2011 seria um indício de que o assunto sequer deveria estar em discussão. De outro lado, Cristina Ventura, que atuava no Conselho Municipal de Patrimônio quando a construção do hotel foi autorizada, argumentou que o processo da época fazia uma consulta em relação a uma intervenção no entorno da “Casa do Sal” e que nenhuma demolição específica teria sido autorizada.

Dentro deste processo, foi feita votação em março de 2017, no Conselho Municipal de Patrimônio, cujo resultado autorizava, efetivamente, a derrubada da estrutura, mas a votação acabou sendo invalidada por supostas irregularidades, e o processo se tornou alvo de denúncias. Meses depois, a Folha revelou em reportagem que um parecer contrário à demolição, datado de abril de 2018, estava engavetado no Conselho de Patrimônio. O documento foi assinado por representantes de cinco dos onze órgãos com cadeira no conselho e mais sete especialistas.

Não bastasse toda a polêmica, os legatários de Henrique Lage (1881 – 1941) afirmam que o imóvel faz parte do inventário do industrial, que acumulou empresas, imóveis e terrenos em diversas partes do país, muitos deles na Região dos Lagos – um processo de partilha bens tramita na Tramita na 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio neiro há mais de 70 anos. 
 

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