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"NÃO TINHA TETO, NÃO TINHA NADA"

Funcionários denunciam falta de estrutura e perigo em escola de Arraial do Cabo

Unidade da rede municipal atende crianças de 6 a 11 anos e possui janelas e portas quebradas, entre outros riscos

09 setembro 2021 - 09h27Por Cristiane Zotich

Uma das mais clássicas canções do grande poeta Vinícius de Moraes ganhou um novo significado na cidade de Arraial do Cabo. Na música “A Casa”, Vinícius canta que “ninguém podia entrar nela, não, porque na casa não tinha chão”. No caso da Escola Municipal Adolpho Beranger Junior, na Praia Grande, chão é uma das poucas coisas que a unidade de educação tem. No lugar da casa que “não tinha teto, não tinha nada”, os estudantes têm corredores externos onde não existe teto em mais de 70% da extensão: as telhas estão quase todas quebradas, obrigando alunos e professores a tomarem chuva caso queiram ir ao banheiro ou ao refeitório. Por falar em banheiro, os “pinicos” (vasos sanitários) dos espaços infantis também existem, mas o mesmo não se pode dizer das maçanetas: num deles há, inclusive, um buraco na parede por onde passa uma fita plástica que serve para amarrar a porta, mantendo-a fechada. 

Várias salas de aulas estão sem vidro nas janelas: em algumas os funcionários tiveram que colar pedaços de papel para proteger da ação do sol, e também da chuva, mas em outras o vidro permanece quebrado, com risco de causar graves acidentes aos alunos, que possuem idade entre 6 e 11 anos, já que se trata de uma unidade de educação de nível Fundamental I. Enquanto “A Casa” ficava na Rua dos Bobos, nº zero, a escola cabista fica perto da Praia Grande e do Hospital Geral de Arraial do Cabo, portanto, numa área central da cidade cabista. Quem trabalha no local, diz que falta “esmero” com o prédio, com os funcionários, e principalmente com os alunos, que desde o último dia 23 voltaram a frequentar o espaço. Funcionários do local lembraram que o abandono não é recente. Uma das servidoras conta que desde 2017 a escola vive uma situação de precariedade. 

-Desde 2018 o telhado está com esse problema, de telhas faltando, que foram levadas pelos ventos fortes. Quando chove, faz sol ou venta, fica praticamente inviável passarmos pelo corredor. Poças de água são formadas. A manutenção de limpeza pelos ASG's se torna demasiadamente repetitiva por ter que ‘enxugar gelo’. Fora o risco que nós, funcionários e alunos, corremos. As telhas voam para dentro e fora da escola. As vidraças foram quebradas ao longo dos anos, mas neste ano a situação ficou mais complexa, com a volta às aulas. A escola atende crianças a partir de 6 anos de idade, e muitos desses vidros ficam no refeitório, onde as janelas são baixas. Os banheiros estão sem pias adequadas para lavagem das mãos. Portas estão sem fechaduras. Ferros estão soltos, enferrujados, a ponto de machucar alguém. Enfim, muitas questões além dessas-, contou uma servidora que pediu para não ser identificada.

A última “reforma”, segundo os funcionários, aconteceu em 2019, na gestão do ex-prefeito Renatinho Vianna: “Foi investido um valor altíssimo, sendo que a escola apenas passou por reconstrução do muro do parquinho, parquinho e pintura”, denunciou outra servidora, contando que já foram feitos questionamentos à direção da unidade a respeito de uma obra no local. “O posicionamento da Secretaria de Educação foi que a escola entraria em reforma no final deste mês de agosto, mas isso não ocorreu”, contou a servidora. 

Quem trabalha na Escola Adolpho Beranger Junior denuncia, ainda, que o retorno das aulas só ocorreu devido a manifestação de alguns pais pedindo a volta. “Por conta disso, o Ministério Público da cidade autorizou o retorno, respaldando que a escola está em condições legais para a volta. Mas ela não tem nenhuma condição pra isso”, denunciou outra servidora.

Sobre as denúncias, a equipe da Folha dos Lagos entrou em contato com a Prefeitura de Arraial do Cabo. Entre os questionamentos feitos, estavam por que a unidade foi reaberta à aula presencial se fotos e vídeos mostram que ela não possui estrutura para isso; como é possível garantir conteúdo de qualidade aos estudantes com corredores destelhados, vidraças quebradas, ralos de banheiros entupidos e professores desmotivados pela situação caótica da unidade; por que a reforma emergencial anunciada aos funcionários, não aconteceu; quando ela vai acontecer e o que falta pra isso; quanto tempo deve durar essa reforma; o que, efetivamente, será feito e, enquanto a reforma não acontece, se os alunos permanecerão na unidade, tomando chuva ou se providências serão tomadas. Em resposta, a Prefeitura de Arraial do Cabo se limitou a dizer que “as unidades foram encontradas bastante danificadas, herança do governo anterior. Porém já está concluído um planejamento da Secretaria Municipal de Educação para reforma das escolas da rede pública municipal de ensino. O processo está em fase de licitação. No caso da escola mencionada, as aulas retornaram à pedido do Ministério Público”.

Em 20 de julho, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública para o retorno das aulas presenciais no município de Arraial do Cabo. No entanto, a ação, com pedido de antecipação dos efeitos de tutela, pedia que o retorno das aulas fosse presencial e de “forma segura”, o que não é o caso da Escola Municipal Adolpho Beranger Junior.

- A pergunta que nós, funcionários, gostaríamos de fazer é: será que os pais estão cientes do estado da escola? Como que a vigilância sanitária faz a inspeção nesta escola e considera apta? O Ministério Público está ciente dos riscos físicos que todos estão passando ali, além de estarmos vivenciando outros riscos, que é a pandemia e a falta da segunda vacina para os profissionais da escola? Há menos de 15 dias um funcionário público faleceu no município por falta de segurança no seu trabalho. Vai ser preciso algo do tipo acontecer pra virarmos mais um na estatística? - questiona, em tom de desabafo, uma das servidoras da escola.

A equipe da Folha tentou contato com o Ministério Público, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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