TOMÁS BAGGIO
Os 121 veículos que constam como desaparecidos da frota oficial da Prefeitura de Cabo Frio foram adquiridos entre 1978 e 2012 e custaram aos cofres públicos R$ 2 milhões, em valores de aquisição somados e não atualizados. As informações constam na Tomada de Contas aberta pela Prefeitura no dia 1º de junho de 2017, conforme publicação no Diário Oficial da época.
Entre os 121 veículos que constam como desaparecidos estão carros leves, caminhões, ônibus e tratores. A divisão simples do valor apurado na Tomada de Contas, R$ 2.008.823,08 na aquisição sem atualização pela Ufir/RJ, pelos 121 veículos leva a um valor médio de R$ 16,6 mil por veículo.
A investigação interna da Prefeitura de Cabo Frio durou três meses e o resultado foi enviado em outubro de 2017 ano para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que precisa julgar todas as Tomadas de Contas. A reportagem entrou em contato com o TCE, mas o tribunal não informou se o documento já foi colocado em julgamento. Também procurada, a Prefeitura de Cabo Frio disse que não vai comentar.
“Estamos fazendo um levantamento e só depois iremos nos pronunciar”, disse a assessoria do governo municipal.
A Tomada de Contas é um procedimento de investigação feito no âmbito municipal pela Controladoria Geral do Município. A reportagem da Folha procurou o controlador geral da época, Silas Nunes da Cunha. Ele não quis dar detalhes do processo, alegando que o documento tem informações que precisam ser corroboradas por órgãos externos de investigação, mas contou como a verificação começou.
– Essa falta dos veículos foi constatada em uma conferência feita pela Secretaria de Transporte no início daquela gestão. A secretaria encaminhou a relação dos bens que não haviam sido encontrados para a Secretaria de Administração, que é responsável pelos bens patrimoniais. A administração, por sua vez, provocou a Controladoria Geral do Município, que instaurou o procedimento. O gestor, quando observa que um bem patrimonial se torna inutilizável, seja por quebra, pelo tempo de uso e até mesmo por furto ou roubo, deve adotar medidas legais para baixa do registro do bem - resumiu Silas.
O julgamento no TCE define se a Tomada de Contas é considerada procedente ou não. Em caso positivo, o tribunal pode apontar culpados e pedir a devolução do dinheiro aos cofres públicos. A não devolução implica na inclusão de quem for considerado responsável na dívida ativa do estado. Além disso, o processo pode servir como base para uma ação criminal na Justiça proposta pelo Ministério Público.
O sumiço dos 121 veículos pertencentes à frota da Prefeitura de Cabo Frio veio à tona no mês passado, em nota publicada em primeira mão pela coluna Informe dos Lagos, com grande repercussão.
