Já irritada pelo novo fracionamento dos salários este mês, os servidores da Educação de Cabo Frio tiveram uma nova surpresa que ajudou a acirrar mais os ânimos, às vésperas da assembleia geral que deve decretar mais uma greve na rede municipal de ensino. Até o fechamento desta edição, muitos professores não haviam recebido conforme o calendário divulgado inicialmente pela Secretaria de Fazenda.
O ‘fracionamento dentro do fracionamento’ gerou uma série de reclamações, inclusive por parte do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos). Manifestações de rua não estão descartadas, mas precisam ser aprovadas na assembleia, que está marcada para a próxima segunda-feira. A professora Denise Teixeira é uma das que não viu a cor do dinheiro.
– É inadmissível que cheguemos ao 5° dia útil e não tenhamos recebido o pagamento. Pudemos constatar que, se não todos, a maior parte dos docentes não recebeu seus pagamentos. Isso significa que 60% do Fundeb não foi utilizado. Fica em todos a indagação: onde foi parar a verba? É urgente a mobilização da categoria para a assembleia de segunda – disparou.
A professora se refere à aplicação das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que devem ser utilizadas para pagar os profissionais das escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, dentro de uma relação de 40% para os profissionais da educação e 60% só para professores.
A coordenadora do Sepe Lagos, Cíntia Machado, lembrou que já um indicativo de greve para a assembleia de depois de amanhã. Uma deliberação feita meses atrás encaminhou paralisação todas as vezes que os salários da categoria for fracionado.
– O governo continua fracionando a folha de pagamento e isso para nós é inaceitável – frisou a coordenadora.
A polêmica ocorre na mesma semana em que o Ministério Público Estadual anunciou ter ajuizado uma ação na Justiça de Cabo Frio para cobrar a regularização dos repasses feitos pela Secretaria de Fazenda para a Secretaria de Educação. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em 2018 entre o MP e a prefeitura, que se comprometeu a compensar as transferências que não foram feitas no ano de 2016. O mínimo percentual previsto pela legislação de 25% da receita municipal ser aplicado na Educação.
Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de Cabo Frio não havia se manifestado sobre o assunto. As greves na rede municipal estão longe de ser novidade. Segundo levantamento feito pela Folha publicado na edição de 21 de agosto, desde 2015, as paralisações somam 485 dias letivos, o que significa mais de um ano no calendário civil e mais de dois anos, levando-se em conta o mínimo de 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
