De tão acalorada, a discussão sobre o aplicativo Uber, que abriu ontem a série ‘Folha Debates’, extrapolou em mais de meia-hora o horário previsto para o término. Aos poucos, o auditório do jornal foi sendo tomado pelo público, ávido por falar o que pensa sobre a polêmica modalidade de transporte recém-chegada a Cabo Frio. O encontro, mediado pelo jornalista Filipe Rangel, contou com a participação de representantes da Prefeitura, vereadores, advogados e membros de associações de taxistas, categoria que compareceu em massa ao evento. Também convidado, o Uber não enviou representantes.
Profissionais mais interessados no assunto, os motoristas de praça foram unânimes em defender a proibição do serviço, considerados por eles como uma concorrência desleal. De outro lado, representantes da esfera jurídica, apesar de concordarem com a tese dos taxistas, alertam que o serviço não é ilegal, pois tem encontrado respaldo em dezenas de sentenças favoráveis nos tribunais pelo país afora, inclusive no Rio e em São Paulo. Consenso entre os convidados só que o atual modelo, sem o recolhimento de impostos e sem obediência à qualquer legislação, não pode continuar.
– A concorrência tem pontos positivos, mas não podemos aceitar isso da forma que está. Tem que haver uma regulamentação – disse a vice-presidente da OAB de Cabo Frio, Alice Brum.
Definindo-se como um ‘liberal’, o subsecretário municipal de Mobilidade Urbana, Mauro Branco, defendeu a regulação pública para o caso do Uber. Ele defendeu a concessão de novas autonomias de táxi, caso um estudo indique que houve aumento da demanda de passageiros. Por fim, o subsecretário afirmou que o modelo aplicado pela empresa, de tarifas abaixo dos custos de manutenção para quebrar a concorrência, não tem sustentabilidade financeira a longo prazo.
– A perspectiva em médio prazo é o de sucateamento da frota, em que Uber vai apurar o lucro, e sem nenhum passivo, sai. E o que fica para cidade é ônus – comentou.
Audiência pública a caminho
Representante do Sindicato dos Taxistas, Josemário Moreira, o Baiano, foi taxativo ao dizer que é contra a legalização do aplicativo na cidade. Em maior escala, ele comentou que esteve recentemente em Brasília para fazer lobby junto aos deputados a fim de aprovar o projeto de lei que proíbe o Uber em todo país, cuja votação está prevista para março. Garantindo que vai ‘lutar até o final’, Baiano destacou que o transporte feito por particulares não traz garantias nem segurança para os passageiros, mas também reconheceu que há deficiências no serviço oferecido pelos táxis e também na divulgação dos aplicativos exclusivos de taxistas.
– Tem 251 táxis hoje em Cabo Frio. São 380 motoristas. A frota hoje merece mais 47 licenças, o prefeito e o secretário é que vão analisar isso aí. A lei diz que são 700 habitantes para um táxi e Cabo Frio tem hoje mais de 200 mil habitantes. A gente tem uma carência e precisa melhorar o serviço – admite.
Criticado por ter apresentado na Câmara um projeto de lei que proíbe o Uber sem ouvir a população, o vereador Vanderlei Bento (PMB) firmou a posição anterior, mas reconheceu que errou ao não abrir inicialmente o tema para discussão popular. Ele disse que já pediu a realização de uma audiência pública para discutir a questão, mas manteve-se irredutível no apoio aos taxistas.
– Não sou contra o Uber, sou contra a ilegalidade. Se não quer estar sujeito às nossas leis que não venham para o nosso país – disse sobre a empresa, cuja matriz fica nos Estados Unidos.
Também presente, o presidente da Câmara, Aquiles Barreto (SD) não estipulou data para a audiência, mas apoiou a iniciativa.
– O melhor caminho é o debate com a sociedade – comentou.
E como ela debateu. Debateu tanto que o mediador Filipe Rangel teve que pedir para que as intervenções do público fossem mais breves para que todos pudessem falar. Pelo visto, o assunto e a polêmica ainda vão longe.
