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entrevista

‘Foi essa farra de cargos que levou a cidade ao buraco’

Janio Mendes defende redução do tamanho da máquina pública de Cabo Frio

14 setembro 2016 - 21h03
‘Foi essa farra de cargos que levou a cidade ao buraco’

Apresentando-se como terceira via à polarização Alair-Marquinho desde 2008, Janio Mendes (PDT) concorre, mais uma vez, à Prefeitura de Cabo Frio. É a terceira. Em 2008, teve mais de 5 mil votos. Quatro anos depois, quando rivalizou diretamente com o atual prefeito Alair Corrêa (PP), conquistou 40 mil. Este ano, aposta novamente as fichas no embate com os dois políticos que dominaram a cidade nos últimos vinte anos: “Cabo Frio não suporta mais a mesquinharia dos últimos 20 anos, das falsas brigas, dos falsos ataques. De nada adianta brigar de dia e se encontrar de noite”. Esta é a terceira da série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Cabo Frio.


Folha – Por que você quer ser prefeito de Cabo Frio?
Janio – Quer ser prefeito porque tenho profundo amor pela cidade e porque me vejo preparado e em condições de governar neste momento difícil, de crise, onde a cidade precisa de um gestor. Que a conheça profundamente e que saiba o que fazer para tirá-la da situação crítica em que se encontra. Quero ser prefeito porque estou preparado para isso.


Folha – Em 2012, você foi aliado de Marquinho. Este ano, não estão mais juntos. Por quê?
Janio – Recebi o apoio do PMDB a partir de uma conjuntura que transcendeu a esfera municipal. Não participei do governo do Marquinho. E apoio a gente não rejeita. A gente recebe, e defendi que Cabo Frio precisava de um governo diferente. Diferente do que estava sendo realizado, diferente do que está sendo realizado hoje. Por essa razão, eu hoje estou candidato a prefeito.


Folha – Algumas figuras ligadas a Alair Corrêa, inclusive o candidato a vice da sua chapa, Valdemir Mendes, e também a ex-secretária Cris Mansur, estão na sua campanha. Você chegou a negociar com o atual prefeito nesse sentido?
Janio – Nunca negociei com Alair Corrêa nesse sentido, como nunca negociei com Marquinho ou com quem quer que seja. Faço política como sempre fiz, no campo das ideias. Hoje, na campanha eleitoral, preciso de todos que queiram fazer uma Cabo Frio diferente. Todos que se cansaram deste modelo de 20 anos que está implantado em Cabo Frio. Quero contar com cada um deles para poder disputar e ganhar a eleição. Depois de ganhar a eleição, vou procurar a todos – independente da sigla partidária e da ideologia e do campo em que esteja perfilado politicamente hoje. Inclusive, procurarei todos os meus adversários, para que possamos fazer um governo de união, em favor da cidade. Ninguém é infinitamente pobre, que não tenha nada a doar à cidade neste momento. E nem soberbamente rico, como eu também não sou, em ideias, que não tenha nada a buscar de outros candidatos, de outros adversários, para acrescentar ao projeto político em favor da cidade. Cabo Frio não suporta mais a mesquinharia dos últimos 20 anos, das falsas brigas, dos falsos ataques. De nada adianta brigar de dia e se encontrar de noite. É preciso que os políticos se respeitem, de dia, de noite, a todo instante. Fazendo assim, estará respeitando a cidade e a todos. Eu quero dizer: quem quiser vir, pode vir, pode chegar. Porque a festa da democracia só está começando.


Folha – Quando diz que irá procurar os seus adversários após a eleição, você daria, por exemplo, secretarias a eles?
Janio – Eu não falo de distribuição de cargos, porque foi essa farra de cargos que levou a cidade para este buraco em que está hoje. Eu acredito que as pessoas estão na disputa em troca de ideias. E é isso que eu vou buscar dos meus adversários.


Folha – Você acha que Alair, e Marquinho fizeram uma festa de distribuição de cargos?
Janio – Fizeram. Cabo Frio é a cidade com mais cargos comissionados no Estado, e isso levou a cidade a esse buraco em que a gente está hoje. A cada eleição, estes dados são do Tribunal de Contas, o número de cargos se multiplicou. Hoje, temos mais cargos comissionados do que a Prefeitura do Rio e temos mais secretarias do que o Governo Federal tem de ministérios. Esse é o resultado desses vinte anos de Alair e Marquinho e que criou este elefante que é a máquina pública de Cabo Frio. Nós precisamos reduzir esse tamanho.


Folha – Profissionais da Educação dizem que não votam em você porque você “votou contra a classe na Alerj”. Você se arrepende de ter tomado essa postura e carregar essa marca?
Janio – Primeiro, deixa eu reformular a sua pergunta. Eu acho que alguns profissionais da Educação, que têm uma filiação partidária com outros candidatos, com outras ideologias, porque eu tenho vários profissionais da Educação que trabalham comigo, que votam comigo, que são candidatos a vereador comigo. Eu tenho um grupo forte, talvez o grupo mais forte da Educação de Cabo Frio hoje, coordenando nosso programa de governo. Então essa pergunta precisa ser reformulada. Existe a crítica em razão da minha postura como deputado. E eu quero dizer que essa postura, como deputado, foi uma postura de crescimento e de amadurecimento. Eu pude contemplar o servidor público com grandes benefícios, participando da mesa de negociação. Nós descongelamos o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores administrativos da educação, que se encontrava congelado há mais de quinze anos. Isso deu um reajuste de mais de 100% para o servidor público administrativo. Nós fizemos a incorporação da gratificação Nova Escola, de Marcelo Alencar, e a gratificação de desempenho do governo Garotinho, para os servidores ativos e inativos, que representou um grande ganho para profissionais da Educação, principalmente aqueles que estavam caminhando para a inatividade e, quando se aposentavam, perdiam esta gratificação. Ela foi incorporada a todos, ativos e inativos. Nós resolvemos a situação que perdurava desde o governo Brizola, dos apoiadores culturais do Governo do Estado, que já tinham tempo de aposentadoria mas não podiam se aposentar porque a sua situação profissional ainda era da CLT, além de várias outras medidas que fizeram com que o Sepe considerasse as conquistas daquela greve a maior conquista do magistério no Estado. Foi o momento de negociação, além do reajuste concedido de 5%. Eu sou do movimento sindical, eu tenho minha origem na luta do professor. E quando você entra no movimento sindical, você entra pedindo um teto, com uma margem de negociação. O governo, por sua vez, senta à mesa de negociação com um valor abaixo daquilo que ele pretende dar. E, na negociação, a gente chega a uma mediação que atenda a todos os lados. Então, eu votei a favor do professor, eu votei a favor do sindicato, eu votei com acordo com o qual mediei e participei da mesa de negociação. Então eu tenho essa experiência, inclusive, para poder ajudar e contribuir com os profissionais da Educação nesse momento que Cabo Frio está passando. A primeira coisa que farei após a eleição é sentar com os sindicatos, com os servidores públicos, associações fiscais e negociar a reposição de todos aquelas garantias que estão no Plano de Cargos, Carreira e Salário e que foram retiradas do professor, do servidor público e do aposentado. Botar em dia o pagamento e pagar cada centavo que esse governo tirou dos servidores. O 13º salário que está parcelado, e dois meses de salários atrasados. Vamos fazer uma composição que seja boa para o servidor e para a Prefeitura.


Folha – Você vai pagar as dívidas deixadas por Alair?
Janio – Todas as dívidas que estiverem escritas e documentadas serão fruto de negociação e pagas rigorosamente. Porque quem presta serviço à Prefeitura não presta serviço ao prefeito. Presta serviço ao povo da cidade. E é digníssimo que quem prestou serviço receba por aquilo que prestou. Vamos auditar o que tiver de ser auditado e todo serviço efetivamente prestado será pago.


Folha – Você fala em aumentar a verba da educação. Como fazer isso neste cenário?
Janio – Cabo Frio é uma cidade rica. É uma cidade que vai arrecadar, num período de crise, 700 milhões de reais, com 200 mil habitantes. Nós temos o oitavo per capta do Estado. Não é utopia, não. Crime é o que estão fazendo hoje com a cidade. Crime é o que fizeram nestes vinte anos, quando rasgaram dinheiro e inadvertidamente, irresponsavelmente, fizeram a cidade mergulhar nesta crise. O poder público verga, mas não quebra. A carga tributária só aumenta. O poder público vive dos impostos pagos pela população. A Prefeitura tem dinheiro para honrar seus compromissos, para dar uma vida digna à população. O que precisa mudar é aquilo que foi implantado nestes 20 anos, onde a renda da prefeitura, ela foi apropriada por pequenos grupos, onde foram formados cartéis, empresas para sugar o dinheiro público. E não investiram no cidadão. E não investiram na geração de renda. É essa mentalidade que precisa mudar. Eu não vou fazer empresa para fornecer café pro trabalhador, eu não vou permitir que meu irmão monte empesa para fazer obra. Eu vou contratar as empresas dos profissionais da cidade para prestar serviço. Prefeito não pode ser sócio do dinheiro público. É essa mentalidade que vigorou nos últimos 20 anos que precisa mudar. Em nenhuma outra prefeitura da região você essa mentalidade, e vê prefeituras com orçamentos menores  que a nossa e com coleta funcional, com salário em dia, com educação funcionando, antecipando o 13º de 2016, quando nós ainda nem pagamos o de 2015. Então o erro está aqui. Não na economia. Ele está na falta de honestidade no processo de gestão.  Essa turma tem de ser responsabilizada por tudo aquilo de mal que fizeram à cidade durante este período.


Folha – Educação e estadualização do Ensino Médio...
Janio – Nós queremos garantir, e vamos negociar isso com o MP, a permanência do ensino médio na rede municipal. Temos uma escola de excelência, referencial, que é o Rui Barbosa. Com a qual eu tenho um vínculo histórico, onde obtive a minha formação. Se estou aqui, é porque tive o Colégio Rui Barbosa na minha história, então tenho uma razão maior para ter esse compromisso com a manutenção do Rui Barbosa. Quero garantir isso aos profissionais da rede e vamos garantir com mais investimento a manutenção. Segundo ponto, temos um grande desafio. Houve uma defasagem parcial de conteúdo em 2015, e uma total defasagem em 2016, com a greve e com a redução de aulas. Nós trabalhamos com o referencial da escola em tempo integral. É uma filosofia nossa, de partido. Hoje há uma necessidade maior da educação integral, nós vamos com a educação integral fazer uma reposição de conteúdo de 2015 e 2016. Principalmente a dois segmentos. Aqueles que estão ingressando na alfabetização, e que por conta deste período precisam de uma aceleração para poder acompanhar o seriado posterior. E aqueles que estão saindo do Ensino Médio, pelo Enem, concorrendo as vagas em universidades. Precisamos fazer uma reposição do 2º e do 3º ano para que eles possam concorrer em igualdade por vagas no Enem. Vamos colocar de imediato em dia o salário do magistério e convocá-lo para estimulá-los a esse movimento de recuperação dos dois anos perdidos. No que diz respeito ao plano de educação, nós estamos prevendo uma integração entre a Secretaria de Educação e as de Cultura e Esporte, para que tenhamos dentro do sistema de educação integral centros em Tamoios, em São Cristóvão, onde iremos integrar as atividades como forma complementar a educação em tempo integral. Tenho dito que quero disputar cada criança da cidade com o tráfico de drogas, e para isso a gente precisa chegar com um modelo de educação eficiente, integral, que ocupe as cabeças.


Folha – E na Saúde?
Janio – Olha, se eu fosse médico, tivesse sido prefeito por 8 anos, gerido por 16 anos a Saúde do município, e olhasse o caos que é hoje o município, onde apenas 30% da população tem a cobertura do PSF, onde temos um hospital em Tamoios que nunca funcionou, onde há um centro cirúrgico no Jardim Esperança que nunca funcionou, onde temos uma UPA fechada, um HCE que não atende as cirurgias da população, uma fila de um ano para conseguir um exame, eu teria vergonha de me apresentar como candidato a prefeito e dizer que iria solucionar a Saúde do município. Então, eu quero ser o gestor da Saúde. Vamos fazer com que 100% da população esteja atendida pelo Programa de Estratégia de Saúde da Família (PSF), e ali vamos fazer o grande filtro do atendimento. Instalar em São Cristóvão, Jardim Esperança e Tamoios, uma clínica de especialidades, de forma a que o cidadão vai ser atendido no seu posto de saúde, ali ele vai ser atendido por um generalista. Vamos estudar com a região de Tamoios a possibilidade de nos consociarmos no hospital regional, que pode ser erguido com uma parceria com o Governo do Estado. Vamos, de imediato, reabrir a UPA de São Cristóvão e manter a emergência do HCE funcionando para atender o trauma. Foi um erro que ambos os prefeitos cometeram. O que abriu a UPA, fechou a emergência do HCE. E o que reabriu o HCE, fechou a UPA. O resultado é que eles sucatearam o sistema público e quebraram o setor privado. Fechou a UPA, a Clínica São Miguel, a Casa de Saúde, a Santa Helena. Cabo Frio atende seus pacientes nos postos de saúde e nas emergências e não fatura. Quando não fatura, não recebe. Não faz isso por quê? Não faz isso por maldade. Maldade dos governantes com a população, de querer ganhar dinheiro com a saúde da população. Maldade em querer ganhar voto com a saúde da população. Quanto pior o sistema de saúde, mais votos eles tinham, pois davam ao povo aquilo que o povo tinha por direito como um favor.  Assim criou-se candidatos a prefeitos em cima do sistema de saúde, principais vereadores se elegem com o sistema de saúde, que eles sucatearam para poderem se favorecer. No nosso governo, não vai ter controle político da Saúde. Vai ter controle social. Vereador tem de estar na Câmara, fiscalizando, e não tomando conta de posto de saúde.


Folha – Como você pretende equacionar a geração de empregos dentro de um cenário de queda de arrecadação?
Janio – Sempre critiquei como se usou os royalties. Neste período só o cantor Daniel cantou em Cabo Frio 14 vezes, e cada show do Daniel custava, no mínimo, uns 700 mil reais. Roberto Carlos cantou na cidade e levou 2 milhões de reais. Além de muitas outras irresponsabilidades feitas com dinheiro dos royalties. Vamos usar os recursos dos royalties para investir e diversificar a economia. Para trazer um fundo de investimento, criar o nosso polo moveleiro, construir nosso centro de convenções. Cabo Frio é uma cidade que nos últimos três anos arrecadou 3 bilhões de reais. Nos últimos 20, arrecadou 12 bilhões. Convertido isso em dólar, é inadmissível que não tenham sido reservados R$30 milhões de reais para fazer um centro de convenções. Inadmissível que tenha de estar de pires na mão, pedindo ao governo Estadual e Federal. É um atestado de incompetência e irresponsabilidade desses que nos governaram na era royalties. Vamos fazer a escola de gastronomia. Permitir a capacitação da mão de obra, que irá permitir que a cidade viva do turismo e da sua vocação. Vamos requalificar os nossos patrimônios naturais, o Forte São Matheus, o Charitas, a Fazenda Campos Novos, o Convento, Fonte do Itajuru. Enfim, uma cidade que tem 500 anos de história e que tem essa riqueza patrimonial ela tem de render desse nicho. Eu me envergonho quando vejo Natal vender um pé de caju, a gente não consegue vender a Fazenda Campos Novos, que abrigou o maior historiador da nossa história.


Folha – Você acha que é possível sanear a questão do Ibascaf a curto prazo?
Janio – Vamos criar uma comissão gestora. Primeiro, vamos despolitizar o Ibascaf. Foi um grande crime que eles fizeram nestes 20 anos com o servidor. Usaram o Ibascaf para fazer política. Para eleger vereadores. Nomeando parentes e amigos. Tudo de forma irresponsável. Agora chegamos ao aniversário das aposentadorias, e o servidor não tem o seu fundo para poder gerir a sua aposentadoria. Uma administração criminosa. A Prefeitura tem uma dívida com o Ibascaf. Então, nós vamos ter o Ibascaf sendo gerido por um grupo de gestores de servidores, capacitados, treinados pra isso. Com um fundo de pensão, ele precisa ter uma gerência técnica para fazer investimento. Hoje, principais grupos de gestores do Brasil são dos fundos de pensão da Petrobras, do Banco do Brasil,  foram geridos de forma responsável. E precisamos fazer isso com o Ibascaf. Primeiro, repatriar para o Ibascaf a contribuição dos servidores que um dia contribuíram para o INSS, e migrá-los para o Ibascaf. Quem são esses servidores? Aquando da criação do instituto, houve um grupo de servidores que foi efetivado. Esse grupo tinha uma contribuição para o INSS. Quando veio para a prefeitura, passaram a contribuir para o Ibascaf. A Prefeitura nunca se preocupou em recuperar esse ativo. Esse ativo está sendo perdido com os anos, na eleição passada, o levantamento que pedi para fazer, nós tínhamos em torno de R$42 milhões nesse fundo do INSS. Hoje, eu atualizei os números, e já estamos na casa de R$26 milhões apenas. Nós temos de recuperar isso urgentemente.


Folha – Quais seus planos com relação à mobilidade?
Janio – Isso está me estimulando muito, essa questão da mobilidade urbana. É preciso pensar alternativas. Temos ali na Gamboa um gargalo, e é preciso criar alternativa para quem vai ao Peró. Já pensamos em alguma alterativa margeando o canal ali na Gamboa, e temos técnicos estudando isso. É nosso planejamento criar uma reestruturação no sistema de transporte coletivo, fazendo um sistema de integração, criando um novo modelo onde a passagem integrada de Tamoios a Jardim Esperança, de Jardim Esperança a São Cristóvão, ela funcione e nós tenhamos nessa passagem pelo Centro um veículo diferenciado, menor, para não criar um congestionamento na cidade. Pensamos em fazer uma rodoviária nova, em outro ponto da cidade, para recebimento dos coletivos intermunicipais. E fazer da rodoviária um terminal municipal de passageiros, revitalizando todo aquele entorno. Vamos fazer a integração cicloviária de toda a cidade. A partir de Tamoios, lá da ponte do Rio São João, pegando a Estrada da Integração, ligando o Jardim Esperança ao centro da cidade. É nosso planejamento fazer com que a Rua José Paes de Abreu, seja a grande ciclovia que vai integrar o Guarani, Praia do Siqueira, São Cristóvão, ao centro da cidade. Colocando, nesses pontos, vários pontos de bicicletários. O sistema vai ter ciclovias, ciclofaxias e ciclorrotas. Assim, vamos reduzir o número de passageiros que tomam transporte coletivo ou que usam carros, estimulando o uso da bicicleta, que é um estímulo à saúde, à economia, e ao meio ambiente. Menos veículos, menos poluição.


Folha – Você acredita num modelo de subsídios, por exemplo, como era financiado o Cartão Dignidade? Qual a sua ideia em relação a isso?
Janio – Eu acredito nisso, e acredito no programa de transferência de renda pública. A renda pública tem de beneficiar a população como um todo. Hoje, o comércio de Cabo Frio passa por uma grave crise. E nós vamos ser parceiros do comércio local. O que é que acontecia aqui em Cabo Frio? Você fazia um programa social como o Café do Trabalhador e o primeiro prefeito montava uma padaria para fornecer o café, concentrava nele a renda. Mudou o prefeito, o outro também montou uma padaria para fornecer o café. Nós vamos fazer o cartão do Café do Trabalhador. Com o cartão, o trabalhador vai tomar o café na padaria mais próxima da sua casa. O mesmo nós vamos fazer com a compra do uniforme escolar. Nós vamos criar o cartão do estudante. Vamos distribuir o modelo do uniforme e o kit do material escolar. Com isso, estamos pegando o recurso da prefeitura e estimulando o comércio da cidade. Já o programa da passagem, nós vamos voltar com a tarifa subsidiada. Porque entendemos que transporte é obrigação do poder público.