Nicia Carvalho
Em tempos de crise, a atividade pesqueira do estado pode ser a próxima vítima da contenção de despesas. Um projeto de lei apresentado no fim do ano passado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e que será apreciado pela Alerj após o recesso, pretende extinguir a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e mais cinco fundações, além de uma autarquia. A economia aos cofres públicos seria de apenas 0,023%, enquanto o impacto no setor é classificada como “retrocesso” por funcionários, presidentes e ex-presidentes da instituição. Atualmente, a Fiperj contabiliza mais de 15 mil pescadores e aquicultores e tem orçamento anual de pouco mais de R$ 14,8 milhões.
– Se isso acontecer, a classe pesqueira vai retroagir, além de nos sentirmos enganados pelo governo do estado. Tanta economia para fazer e vai mexer com uma coisa que o pescador está acreditando, que o valorizou? Sem contar que a maior parte do trabalho da Fiperj não é feito com recursos do estado – ponderou Alexandre Marques, presidente da Colônia de Pescadores Z-4 de Cabo Frio.
Segundo ele, todo o progresso do segmento e os investimentos da atividade serão perdidos caso a Fiperj seja transferida para a administração da Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme texto do PL. Marques afirmou ainda que a diferença de natureza jurídica entre fundação e secretaria, que possui menos autonomia, dificultaria o desenvolvimento do setor.
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