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Ex-secretário de Búzios é solto após 24 horas de sua prisão

Habeas Corpus expedido por desembargador do TJ revoga decisão de 1ª instância

11 abril 2015 - 15h04

Amparado por um habeas corpus expedido pelo desembargador Arthur Narciso, do Tribunal de Justiça (TJ), o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Búzios Ruy Ferreira Borba Filho, de 69 anos, foi solto da prisão nesta sexta-feira (10). No documento, o magistrado sustenta que não há provas suficientes para a prisão. O empresário havia sido preso na quinta-feira (9) durante a Operação Curriculum Vitae, do Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) estadual.

Segundo o MP, o empresário e mais cinco pessoas teriam usado técnicas de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, entre 2008 e 2013, que movimentaram R$ 16 milhões em verbas públicas. De acordo com a denúncia, Ruy Filho era o líder do grupo que promovia a lavagem de dinheiro. Para isso, eles realizavam transações comerciais e bancárias atípicas e incompatíveis com patrimônio e renda, dissimulação de negócios e transferências bancárias, além de sonegação fiscal.

Em nota emitida no dia da prisão, a defesa do jornalista Ruy Borba informou que as "acusações baseiam-se em ilações destituídas de qualquer verossimilhança, e que os fatos serão devidamente esclarecidos, sendo a prisão ilegal e sem fundamento jurídico".

Em entrevista ao jornal O Globo, o promotor Marcelo Arsênio, do Ministério Público, informou que vai recorrer da decisão.