O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto foram presos nesta quarta (14) na Operação Favorito, mais uma etapa da Lava Jato no Rio, cujo objetivo é desmantelar uma organização criminosa acusada de desviar R$ 3,9 milhões dos cofres públicos em compras superfaturadas na Saúde. A investigação apurou indícios de que o grupo do empresário estava interessado em negócios em hospitais de campanha.
Segundo o site G1, Peixoto e Melo já foram sócios. Surgiram indícios de que o grupo do empresário estava interessado em negócios em hospitais de campanha. O alvo do grupo seria unidades montadas pelo estado, com dinheiro público, no Maracanã, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos e Casimiro de Abreu.
"Surgiram provas de que a organização criminosa persiste nas práticas delituosas, inclusive se valendo da situação de calamidade ocasionada pela pandemia do coronavírus, que autoriza contratações emergenciais e sem licitação, para obter contratos milionários de forma ilícita com o poder público", afirmou a PF.
O nome da operação se deve ao fato de que Mario peixoto celebra, há 10 anos, diversos contratos com o governo do estado, como o de fornecimento de mão de obra terceirizada, desde a gestão de Sérgio Cabral, passando pelo governo de Luiz Fernando Pezão e prosseguindo no de Wilson Witzel.
De acordo com o Ministério Publico do Rio de Janeiro, os acusados desviaram R$ 3,95 mlihões. Os valores foram repassados a uma organização social (OS) pela Secretaria estadual de Saúde, para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O desvio do dinheiro foi feito por meio de pagamentos superfaturados a uma empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde.
As investigações concluíram que a organização social recebeu, desde 2012, mais de R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio para a gestão das unidades. O ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização. Para montar o esquema, ele teve a ajuda de dois subordinados e dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação às unidades de saúde e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares.
A PF afirma que o grupo pagou ainda vantagens indevidas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), deputados estaduais e outros agentes públicos.
O parlamentar, ex-presidente da Alerj, já tinha sido preso em uma etapa anterior da Lava Jato no RJ. Através de interceptações com autorização judicial, investigadores descobriram que pessoas ligadas a Peixoto trocaram informações sobre compras e aquisições dos hospitais de campanha durante a pandemia de covid-19. O contrato foi vencido pela organização social Iabas.
O fato de planilhas de custos estarem sendo confeccionadas mesmo antes da contratação levantou suspeita de fraudes no processo.
Segundo a PF, "o grupo criminoso alavancou seus negócios com contratações públicas realizadas por meio das suas inúmeras pessoas jurídicas". Os investigadores afirmam que cooperativas de trabalho e organizações sociais foram, na maioria, "constituídas em nome de interpostas pessoas [laranjas, a fim de permitir a lavagem dos recursos públicos desviados e disfarçar o repasse de valores para agentes públicos envolvidos". Mário Peixoto foi delatado por Jonas Lopes Neto, filho do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jonas Lopes. Neto afirmou que Peixoto pagou uma mesada de R$ 200 mil para o TCE entre 2012 e 2013.
