Não bastassem as condições de trabalho na Saúde de Cabo Frio, alvo de denúncias neste período de pandemia de coronavírus, uma nova escala de trabalho tem gerado reclamações por parte dos servidores contratados do setor de enfermagem. A carga horária passou a ser de 24x72 (24h de trabalho para 72h de repouso). A mudança começou a valer no dia 6 de abril, após aviso enviado aos servidores no dia 3, por WhatsApp.
– Estamos psicologicamente exaustos com essa escala em plena pandemia de covid-19, enquanto muitos técnicos novos não sabem manusear pacientes, aparelhos e medicações porque não tiveram tempo de se adequar ao local. Com tudo o que estamos vivendo, como o secretário muda a escala assim? – questionou, sob condição de anonimato, uma enfermeira à Folha dos Lagos, relatando ainda que há déficit de funcionários porque muitos concursados que moram no Rio não conseguem vir trabalhar.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais da Saúde de Cabo Frio (SindSaúde), Gelcimar Almeida, o Mazinho, a carga horária dos contratados na enfermagem era de 24x120 há mais de 12 anos. Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem concursados continuam com a carga horária de 24x144, o que está garantido pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
– Há falta de sensibilidade do gestor, num momento como esse, levar o servidor a ter uma carga horaria de trabalho desumana. Enquanto o mundo inteiro está aplaudindo os profissionais de saúde pelo enfrentamento a pandemia, aqui em Cabo Frio o que acontece é o retrocesso ao submeter esses profissionais a uma carga horária desumana – criticou o sindicalista.
Secretária-geral do Sindicato dos Servidores de Cabo Frio (Sindicaf), a conselheira municipal de saúde Daiana Olegário reforça que o clima é de preocupação entre os servidores.
– Os funcionários estão muito revoltados. É cobrança em cima de cobrança. Que se cobre em cima do que é oferecido. Se não oferece estrutura de trabalho, se não oferece direitos adquiridos, parece que estamos num regime militar – avaliou Daiane, questionando também o fato de não haver regulamentação para o pagamento de adicional de insalubridade durante a pandemia de coronavírus no município.
A reclamação chegou até a deputada estadual Enfermeira Rejane (PC do B), que, em vídeo divulgado no Facebook, opinou que Cabo Frio anda na contramão de outros municípios e estados.
– Em todos e estados e municípios, profissionais da Saúde estão sendo homenageados, aplaudidos, por conta da dedicação em salvar vidas. Mas no município de Cabo Frio é justamente o contrário. O secretário de Saúde aumentou a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. Alterou a carga horária para as pessoas trabalharem 24x72. Escala essa que só pode ser modificada se tiver lei ou se tiver norma coletiva acordada com algum sindicato. E a classe de enfermagem vai ficar cada vez mais exposta com essa escala.
A deputada fez um apelo ao prefeito Adriano Moreno para que revogue a escala
– Primeiro, para mudar essa escala tem que ter aval de lei. Segundo, ele não pode fazer isso à revelia, ainda mais alegando que agora está pagando o salário em dia. Só tenho a avisar que salário em dia é uma obrigação. E, antes de mudar qualquer escala, tem que pagar o passivo. Durante tantos anos esses profissionais se submeteram a trabalhar recebendo inclusive menos do que o piso. Para fazer qualquer modificação, pague o passivo que esses profissionais têm direito. Terceiro: essa jornada de trabalho é contrária ao que determina o Ministério Público do Trabalho. Esses profissionais estão fazendo oito horas a mais por mês. Hora extra. E ninguém fala que vai pagar hora extra. Estou fazendo apelo ao prefeito da cidade de Cabo Frio para que revogue.
A Folha dos Lagos entrou em contato com a Prefeitura de Cabo Frio, através da assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até a publicação deste reportagem. O espaço continua aberto para os devidos posicionamentos.
