Começa hoje, 1° de novembro, e segue até o próximo dia 15 de fevereiro o defeso da sardinha. 

Durante o defeso, que tem por objetivo proteger e garantir a reprodução da espécie, fica proibido o transporte, a captura, o desembarque, o armazenamento, a salga e a comercialização da sardinha.

A recomendação dos órgãos de fiscalização federal e estadual é a declaração de estoque. Os pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares devem declarar ao órgão ambiental estadual, no caso do Rio de Janeiro, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, das espécies com defesos iminentes, para poder comercializar tais pescados durante esse período.

 Quem for flagrado desrespeitando o período poderá ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multas cujo valor varia de acordo com a quantidade de pescado apreendida.