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empréstimo

Especulado para hoje, empréstimo de reposição dos royalties não tem data para sair

De acordo com prefeitura e Ompetro, operação está na fase de análise dos documentos pelo banco

14 abril 2016 - 12h39Por Rodrigo Branco
Especulado para hoje, empréstimo de reposição dos royalties não tem data para sair

Apesar do otimismo do governo e, em particular, do prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, não deve ser hoje que baterá nos cofres do município o aguardado empréstimo bancário de reposição dos royalties. Mas isso não está longe de acontecer, segundo fontes ligadas à prefeitura e à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), responsável por encabeçar as negociações com o governo federal. As cidades já se encontram na fase de cadastro e da apresentação dos documentos exigidos para o fechamento do negócio.

No caso de Cabo Frio, toda a papelada exigida já foi providenciada. Em uma reunião, ontem, na sede da prefeitura, o prefeito e a procuradora-geral Daniele Ramos tratavam do assunto, que é tratado com sigilo. Apesar do segredo, membros da equipe tratam da questão com confiança.

– Está mesmo muito perto de sair, mas não é para amanhã (hoje). O restante fica por parte da ‘central de boatos’. Quanto ao valor, não tenho autorização para falar – comentou o assessor especial da prefeitura, Édson Ferreira, o Edinho Ferrô.

O montante ao qual o município tem direito é definido pela Agência Nacional do Petróleo baseado em projeções e perdas de 2013 até este ano. Estima-se que que esse valor possa chegar a R$ 300 milhões, mas conforme matéria da Folha em outubro do ano passado, baseada em resposta da ANP ao vereador Adriano Moreno (Rede), a quantia não passa de R$ 148 milhões. A entidade não respondeu ao questionamento da reportagem até o fechamento desta edição para confirmar o valor. Para a Ompetro, a conversa agora é entre os municípios e os bancos.

– Não temos monitorado. Cada município agora trata diretamente com o banco de relacionamento nas suas cidades. Alguns estão mais adiantados e outros, mais atrasados. Ficamos no suporte para o caso de precisarem de um movimento especial, mas agora está nas mãos das secretarias de Fazenda e de Planejamento e do banco – disse o secretário financeiro da Ompetro, Sérgio Augusto Coelho.

Em nota, a prefeitura de Cabo Frio informa que “está empenhando todos os esforços possíveis para liberação do empréstimo”. De acordo com a assessoria, toda documentação necessária já foi entregue ao Governo Federal para averiguação e depósito. A prefeitura disse ainda que não confirma a liberação do dinheiro para hoje, pois “não depende mais das suas medidas. ”

O empréstimo – A possibilidade de reposição das perdas nos royalties do petróleo está prevista na Resolução 02/2015 do Senado Federal, de relatoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que inclusive foi homenageado pela Câmara Municipal na semana passada. O texto da lei proíbe o uso dos recursos com folha de pagamento e exige a aplicação de 60% do montante nas áreas de Saúde e Educação.