Apesar do otimismo do governo e, em particular, do prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, não deve ser hoje que baterá nos cofres do município o aguardado empréstimo bancário de reposição dos royalties. Mas isso não está longe de acontecer, segundo fontes ligadas à prefeitura e à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), responsável por encabeçar as negociações com o governo federal. As cidades já se encontram na fase de cadastro e da apresentação dos documentos exigidos para o fechamento do negócio.
No caso de Cabo Frio, toda a papelada exigida já foi providenciada. Em uma reunião, ontem, na sede da prefeitura, o prefeito e a procuradora-geral Daniele Ramos tratavam do assunto, que é tratado com sigilo. Apesar do segredo, membros da equipe tratam da questão com confiança.
– Está mesmo muito perto de sair, mas não é para amanhã (hoje). O restante fica por parte da ‘central de boatos’. Quanto ao valor, não tenho autorização para falar – comentou o assessor especial da prefeitura, Édson Ferreira, o Edinho Ferrô.
O montante ao qual o município tem direito é definido pela Agência Nacional do Petróleo baseado em projeções e perdas de 2013 até este ano. Estima-se que que esse valor possa chegar a R$ 300 milhões, mas conforme matéria da Folha em outubro do ano passado, baseada em resposta da ANP ao vereador Adriano Moreno (Rede), a quantia não passa de R$ 148 milhões. A entidade não respondeu ao questionamento da reportagem até o fechamento desta edição para confirmar o valor. Para a Ompetro, a conversa agora é entre os municípios e os bancos.
– Não temos monitorado. Cada município agora trata diretamente com o banco de relacionamento nas suas cidades. Alguns estão mais adiantados e outros, mais atrasados. Ficamos no suporte para o caso de precisarem de um movimento especial, mas agora está nas mãos das secretarias de Fazenda e de Planejamento e do banco – disse o secretário financeiro da Ompetro, Sérgio Augusto Coelho.
Em nota, a prefeitura de Cabo Frio informa que “está empenhando todos os esforços possíveis para liberação do empréstimo”. De acordo com a assessoria, toda documentação necessária já foi entregue ao Governo Federal para averiguação e depósito. A prefeitura disse ainda que não confirma a liberação do dinheiro para hoje, pois “não depende mais das suas medidas. ”
O empréstimo – A possibilidade de reposição das perdas nos royalties do petróleo está prevista na Resolução 02/2015 do Senado Federal, de relatoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que inclusive foi homenageado pela Câmara Municipal na semana passada. O texto da lei proíbe o uso dos recursos com folha de pagamento e exige a aplicação de 60% do montante nas áreas de Saúde e Educação.
