Entrevista Carlos Magno: '‘Melhor recorrer no cargo do que fora dele’

Nas eleições deste ano, o nome do advogado Carlos Mag­no de Carvalho foi tão ouvido quanto o de qualquer candidato na Região dos Lagos. Em uma campanha marcada por disputas judicializadas em quase todos os municípios, Magno teve pa­pel fundamental ao conseguir deferir as candidaturas de Miri­nho Braga, em Búzios; Miguel Jeovani, em Araruama; Cláudio Chumbinho, em São Pedro, e Marquinho Mendes, em Cabo Frio, os dois últimos eleitos.

O resultado de Marquinho fi­cou para o ano que vem, quando ele já tiver assumido a Prefeitura. No momento, com o Judiciário em recesso, Magno se prepara para assumir a Procuradoria-Ge­ral de Cabo Frio depois de ser, nas suas próprias palavras, ‘inti­mado’ pelo prefeito eleito.

Folha dos Lagos – Com o recesso, Marquinho assume normalmente 1º de janeiro?

Carlos Magno – Como hou­ve a última sessão plenária do TSE, Marquinho tomará pos­se porque seu julgamento, ao que tudo indica, só em feverei­ro. Como ele já foi diplomado, acreditamos que vá tomar posse.

Folha – Com ele no cargo, dá para dizer que uma revira­volta é mais difícil?

Carlos Magno – Decisão da Justiça não se discute. Caso não se concorde com ela, o caminho é recorrer e foi o que sempre fiz. Tivemos uma decisão da Justiça desfavorável em Cabo Frio, de um dos juízes (Ricardo de Mat­tos Pereira) que eu mais admiro pela sua cultura jurídica. Não concordei e recorri. Fomos ao TRE e ganhamos. A outra parte discordou do Tribunal e recor­reu ao TSE, que agora vai jul­gar o caso de Marquinho. Então, acho que temos que aguardar a decisão do TSE, sabendo que a decisão do TRE nos é favorável. Mas é muito melhor recorrer no cargo do que fora dele.

Folha – Você chegou a dizer que a decisão no TSE pode não ser colegiada e sim, mono­crática, ou seja, de apenas um dos ministros. O que definirá a forma do julgamento?

Carlos Magno – Essa é uma prerrogativa que a lei confere ao ministro de levar a questão ao colegiado do Tribunal ou decidir monocraticamente, mas isso só vai acontecer depois do recesso, em fevereiro. Estamos muitos tranquilos e confiantes de que Marquinho vai ser mais uma vez prefeito de Cabo Frio.

Folha – Além de Marqui­nho, você teve êxitos na defe­sa da candidatura de todos os seus clientes a ponto de muitos dizerem que você foi o ‘verda­deiro vencedor das eleições’. A que atribui isso?

Carlos Magno – Acima de tudo, à proteção divina. Depois disso, muito trabalho e dedica­ção, e à equipe que eu tenho, que colabora muito. Perdemos o caso do vereador (Alessandro) Grimauth, de Iguaba Grande, em primeira instância; perde­mos em segunda; perdemos no TSE. Recorri da decisão do mi­nistro (Henrique Neves) e ele próprio reconsiderou, levando o processo à julgamento. Depois desse trâmite, ganhamos no co­legiado por 6 a 0. Isso é dedi­cação e trabalho. Além disso, o advogado tem que ler e estudar. Desde que eu me formei, eu leio praticamente três horas por dia.

Folha – Por que você acei­tou o convite de Marquinho para ser procurador-geral? É temporário ou definitivo?

Carlos Magno – Quero res­salvar que não foi um convite, porque se fosse apenas um con­vite, eu não aceitaria. Foi uma intimação, mas de um amigo para o outro. Nesse momen­to difícil do início da gestão, Marquinho me pediu para que eu ficasse à frente da Procura­doria, porque além de cuidar de todas as questões judiciais, ela também é responsável por to­das as questões administrativas no sentido de se dar legalidade aos atos que são praticados dia­riamente na administração mu­nicipal. Cumprirei essa missão temporariamente porque hoje não tenho condições de aban­donar por mais tempo o meu escritório. Mas como é para ajudar a cidade, estou ciente da responsabilidade e me sinto preparado, mas vou precisar da ajuda de uma equipe boa, que Marquinho me deu carta branca para formar. É com essa equipe que pretendo nesse dois ou três meses colocar em linha reta as diretrizes jurídicas da cidade.

Folha – Está havendo tran­sição na área jurídica? Você sabe o número de processos que hoje existem por aqui?

Carlos Magno – Não está havendo transição, porque não pode haver transição parcial. Ela tem que ser total, mas isso não está acontecendo. Não sei qual é o acervo processual, e o pouco que sei é o que sai na imprensa, mas já estou fazendo um plane­jamento para nos primeiros dias atuar sobre essa questão de ar­resto dos bens e de precatórios. Sentarei com os sindicatos. Te­nho uma boa relação com o pre­sidente do Sindicaf, Olney Vian­na, e com o advogado. Dentre as primeiras medidas, essas já estão sendo colocadas em voga.

Folha – E quais são as ou­tras medidas que pensa?

Carlos Magno – Logo de início, vou criar na Procurado­ria duas seções, uma especifica­mente para atender as requisi­ções do MP de forma a cumprir os prazos determinados nesse ofícios e os objetivos neles plei­teados. A outra é para atender os oficiais de Justiça, para dar agi­lidade e efetividade ao cumpri­mento das ordens judiciais, das intimações e citações. Conversa­rei previamente com os promo­tores e juízes de forma a harmo­nizar o bom relacionamento e o bom trâmite das questões tanto do Judiciário como do MP junto ao Executivo. Outra questão é a criação na Secretaria de Saúde de uma procuradoria mínima, mas especializada para atender as demandas de liminares e de requisições no que diz respeito a tratamentos, internações, remé­dios, que hoje tanto tumultuam a administração pública.