No que depender do aval do principal fiador do negócio, a população de Cabo Frio, o empréstimo para compensar a queda na arrecadação dos royalties não vai sair. Pelo menos no site da Folha, onde uma pesquisa indica que a esmagadora maioria dos leitores – na faixa de 95% – acha o acordo ‘péssimo, pois vai condenar a cidade a longo prazo’. Apenas 4% consideram o empréstimo ‘excelente’, pois acreditam que servirá para tirar a cidade da crise. Já o restante (1%) é ‘indiferente ao possível acordo, uma vez que ‘nada mudará’.
No Facebook da Folha, a medida, possível por conta da Resolução 43/2011 do Senado Federal, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) sofreu forte rejeição. Os internautas se dividiram entre o temor quanto a um possível superendividamento da cidade por causa dos juros da operação e as críticas à administração municipal.
Para Andréa Araújo, por exemplo, o empréstimo será ‘uma bomba’ para a próxima administração.
– Pelo amor de Deus... Nem pensar nisso nessa crise do nosso país atualmente... – postou.
Já Martins Corrêa, disse que a medida significa negociar a própria cidade.
– É uma maneira inteligente de vender o município, agora, pra que e por que, cada um tire as conclusões que quiser – questiona.
Alex Damaceno, por sua vez, foi sucinto.
– Loucura!
Entenda a proposta – A resolução que permite a antecipação dos royalties, 43/2011, regulamenta a contratação de empréstimos junto ao mercado financeiro para compensar as perdas de receita com o recurso nos últimos meses. O valor a ser contratado será definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), baseado nos repasses de 2013 e 2014 e nas projeções para 2015 e 2016. Os juros da operação são de 10% ao ano (0,8% ao mês), com prazo máximo de pagamento de 20 anos. Este fator aliado à incerteza no mercado internacional de petróleo que derrubou o preço da commoditie e, consequentemente, dos royalties é o motivo da preocupação com a negociação, que deverá ser estruturada por um banco público brasileiro. Além disso, será obrigatória a aplicação de 60% dos recursos em Saúde e Educação, enquanto o restante é de livre aplicação do governo.
