RODRIGO BRANCO
Quem passa pela Avenida José Bento Ribeiro Dantas, às margens rodovia RJ-102, no caminho para a Rasa, em Búzios, se impressiona com o tamanho do empreendimento, em fase de construção, de mais de mais de 1 milhão de metros quadrados. Nos últimos dez anos, a polêmica em torno do condomínio Búzios Golf Resort I e II, do Grupo Opportunity, é proporcional às dimensões do projeto, que está na segunda versão. O megacondomínio de luxo fica próximo ao Aeroporto Internacional Umberto Modiano.
A grande preocupação entre os ambientalistas ouvidos pela reportagem diz respeito ao impacto ambiental que o empreendimento terá no ecossistema local e para as populações dos arredores, inclusive a comunidade quilombola da Baía Formosa. Apesar das críticas e das preocupações, a empresa já obteve a licença de instalação (LI nº 040740), por parte do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
De acordo com pessoas que tiveram acesso ao projeto serão construídas em torno de mil casas de alto padrão na área, que terá canais e ilhas artificiais compondo o paisagismo. A principal observação diz respeito ao fato de se tratar de uma área de alagado (brejo), com predominância de água doce. Estudos feitos por especialistas apontam ainda que o local é repouso para mais de 300 espécies de aves, uma delas em extinção.
– Os empreendedores pretendem entrar com a água do mar nesta laguna, que armazena as águas pluviais da maior bacia de drenagem da cidade, e nas proximidades existe um reduto de quilombolas, que temem a salinização de seus poços artesianos utilizados para manter a agricultura de subsistência que praticam. Estamos buscando pesquisas sobre as águas do subsolo para saber onde começa a água doce – diz a ambientalista Anna Roberta Mehdi.
A geóloga Kátia Mansur reforça as palavras de Anna Roberta e demonstra preocupação sobre as alterações que estão sendo feitas no relevo. A professora da UFRJ teme que haja impactos no bairro de Cem Braças e na região do pântano da Malhada, principalmente nos dias de chuva, pois esses locais perderiam um ponto de escoamento da água. Coautora de diversos pareceres técnicos enviados para o Ministério Público, Kátia critica o projeto.
– A nossa região é tão bonita, tem uma paisagem tão espetacular. Por que tem que imitar uma Dubai na Região dos Lagos? Eles inventam isso lá porque não tem paisagem. Imitar uma paisagem fake é nonsense. Querer transformar a natureza espetacular numa coisa falsa não existe. É uma coisa inventada – observa.
De forma indireta, o empreendimento foi um dos responsáveis pela saída de Mônica Casarin do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Búzios em abril deste ano. Segundo Mônica, ela se irritou com a demora na implantação do Fundo Municipal de Meio Ambiente que, entre outros recursos, recebe contrapartidas financeiras, como a do empreendimento na Marina.
Antes mesmo de sair do conselho, ela relata que fez várias restrições sobre o projeto e apontou falta de debate sobre o assunto.
– Não houve discussão nenhuma. Fomos sistematicamente colocados de lado. Acionamos o Ministério Público, que disse que não tinha nada errado. Não foi apresentado o projeto completo para ninguém. Não houve audiência pública, apenas algumas reuniõezinhas. No primeiro projeto [feito por outra empresa] houve uma audiência pública. Esse novo projeto não houve audiência, nem apresentação dentro do Conselho de Meio Ambiente e de Urbanismo – afirma Mônica, que criticou a concessão da licença sem a identificação das áreas de proteção permanente dentro do terreno.
Em 2016, à época do primeiro projeto, o Ministério Público Estadual (MP-RJ) manifestou-se e fez restrições, mas, até o fechamento desta matéria, não havia se pronunciado sobre o atual desenho. Por sua vez, o Ministério Público Federal (MPF) apontou possíveis consequências negativas para a população quilombola de Baía Formosa. Aspectos sobre a fauna e os recursos hídricos no local estão sendo discutidos, segundo o procurador da República Leandro Mitidieri.
– O MPF tratou do possível prejuízo a aves ameaçadas de extinção que se reproduziriam no local, que é uma questão federal. Estudos foram exigidos para continuação das obras. Tratamos também do prejuízo às fontes de água da comunidade em razão das obras e alteração dos modos de viver, fazer e criar dos quilombolas pela mudança das características daquela localidade. Foi exigido o estudo sobre a questão das águas, também sob pena da obra não poder continuar. São devidas compensações pelo empreendedor. Um primeiro acordo já foi feito em relação à construção de estruturas para a comunidade. Agora está em andamento a discussão em relação à quantidade de terras a serem asseguradas, o que esperamos que se conclua logo, para que não tenhamos que tomar as medidas cabíveis – informou o procurador.
Projeto foi detalhadamente discutido, diz Oppourtinity
À Folha, o Grupo Opportunity respondeu que o projeto foi “detalhadamente discutido com todos os órgãos licenciadores e com a população, por meio de audiência pública ocorrida, em 2012, com centenas de participantes das comunidades locais. De lá para cá, ocorreram diversas outras apresentações para acompanhamento do projeto tanto pelos órgãos públicos quanto pelos integrantes da sociedade civil”. Afirmam ainda os empreendedores que, “quanto ao alagamento da região de Cem Braças e arredores, o projeto irá corrigir e melhorar todo o sistema de drenagem da cidade formando um caminho para que as águas pluviais corram para o mar, que hoje está totalmente obstruído”.
Ainda segundo o Opportunity, haverá “doação de áreas acima do limite legal”.
