A expectativa da ANP é que Maricá ultrapasse os R$ 1,2 bilhão até dezembro. - Crédito: Fernando Silva (Divulgação)O início do segundo semestre confirma as expectativas de crescimento na arrecadação de royalties de petróleo no estado do Rio de Janeiro, em especial a região da Bacia de Santos. Conforme análise da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), em Maricá foram arrecadados R$ 548,3 milhões em royalties nos primeiros seis meses deste ano – montante equivalente a 71,87% de todo o ano passado (2020), e 86,99% dos valores de 2019.
A expectativa da ANP é que Maricá ultrapasse os R$ 1,2 bilhão até dezembro. Em todo o estado, o montante já chega a 72,57% do arrecadado em 2019 – ou R$ 3,2 bilhões, com expectativa de passar dos R$ 7 bilhões até o fim deste ano. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que estima uma arrecadação neste ano superior até ao período pré-pandemia.
Além dos três municípios avaliados pela federação, diversos foram os beneficiados com a arrecadação de royalties no estado. Outro grande destaque é Niterói. Confrontante com campos de grande produtividade como Tupi, a antiga capital fluminense recebeu nos primeiros seis meses de 2021, cerca de R$ 323 milhões em royalties. Já os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios, na Região dos Lagos, receberam juntos R$ 284,9 milhões nos primeiros meses deste ano.
Os números da ANP apontam para um crescimento na produção do país, com a continuidade do protagonismo do Rio de Janeiro. Entre as principais razões da retomada dos royalties são os volumes de produção, a taxa de câmbio e a recuperação dos preços mundiais dos barris de petróleo. Depois de ficar abaixo de US$ 20 durante a pandemia, em 25 de junho deste ano chegou a US$ 76,45/barril - patamar acima do período pré-crise.
"É importante destacar que as estimativas da ANP consideram um preço médio de US$ 60 a US$ 62 o barril, um parâmetro mais conservador do que a realidade de hoje, o que indica que o aumento na arrecadação de royalties pode até superar as atuais estimativas. O barril pode superar os US$ 90 até o fim do ano, o que demonstra a recuperação do mercado frente à crise", explica a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso.
Novo ciclo do petróleo
No horizonte de médio prazo, há ainda a expectativa de que novos campos e o aumento da atividade petrolífera reabasteçam ainda mais os cofres fluminenses. Até 2025, a previsão é de que o estado do Rio arrecade mais de R$ 75 bilhões em participações governamentais (royalties e participações especiais) – sendo R$ 18 bilhões divididos entre Campos, Macaé e Maricá. Só para se ter uma ideia, desde 2000 até o primeiro semestre deste ano, estes municípios receberam R$ 32 bilhões.
A previsão do estado é de arrecadação crescente. Nessa visão sobre aumento das receitas de royalties e participações especiais, surge uma oportunidade para o estado trabalhar sua missão de melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos. Por isso, é tão importante o olhar para a equiparação das alíquotas de ICMS sobre os derivados de petróleo com os estados que fazem fronteira ao Rio de Janeiro.
No olhar mais amplo, o tratamento equiparado deve ser para todas as fontes de energia, no sentido de posicionar o Rio em condições de competitividade, criando boa sinalização de que o estado pode ser o parceiro da indústria na retomada econômica. Assim, a valorização da cultura industrial se traduz na valorização do agente que de fato cria o emprego e gera renda.
As razões para o otimismo são calcadas em novos investimentos que vêm se confirmando. Segundo levantamento feito pela gerência de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, cinco multinacionais preveem uma injeção de pelo menos R$ 13,2 bilhões na Bacia de Campos. Isso por conta do processo de desinvestimento da Petrobras, que resultaram no leilão de 17 campos de petróleo da região.
Somam-se a esses movimentos, o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), do Ministério de Minas e Energia (MME), busca criar mecanismos de incentivo para atrair diferentes empresas na exploração dos campos maduros, como é em sua maioria o caso da Bacia de Campos. Com infraestrutura instalada e reservatórios descobertos, os campos maduros oferecem oportunidade de acesso a volumes remanescentes de óleo e gás com investimentos menores – com potencial, portanto, de reanimar a exploração de petróleo na região.
Como resultado dos desinvestimentos da Petrobras, há também que se tratar as condições de entrada dos novos agentes nessas áreas. O estado do Rio de Janeiro precisa estar atento aos novos desafios associados a esse ambiente e fortalecer sua parceria com a indústria.
