As aulas da rede municipal de Cabo Frio começam nesta segunda-feira (6), mas esse retorno não será como foi sonhado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos) nem pelos profissionais que fizeram o concurso de 2020. É que a Secretaria Municipal de Educação convocou, num processo seletivo, candidatos para ocupar os mesmos cargos que foram oferecidos no último concurso, entre eles docentes I (educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental). A situação gerou revolta nas redes sociais.
De acordo com o edital SEME nº 003/2023, publicado no Diário Oficial do último dia 26, a convocação seria para criação de cadastro de reserva para contratação temporária de 225 profissionais em 19 cargos (16 deles integrantes do concurso de 2020, com 218 vagas). A situação que mais tem gerado protesto nas redes sociais é a convocação de 101 docentes I no processo seletivo em detrimento da convocação dos candidatos aprovados para o mesmo cargo no concurso, que também seriam para cadastro de reserva.
Um grupo do Facebook sobre o concurso público de 2020 reúne mais de 16 mil pessoas. Uma postagem com a notícia publicada pela Folha dos Lagos sobre a recente convocação dos docentes II aprovados gerou questionamentos.
– Cadê os professores de educação infantil? Será que a educação infantil vai ficar sem aula por falta de professores? Convoca os concursados - escreveu Monica Barreto. No mesmo post, Jack Kelly disse estar feliz pelos profissionais que foram convocados, mas lembrou que “os professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental ainda não foram convocados” e que por isso a Prefeitura iria iniciar mais um ano com muitos contratos.
Segundo um estudo de cargos disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cabo Frio tem, hoje, uma carência de 410 novos cargos somente na categoria de docente I. O documento, com data de 9 de novembro de 2022, revela ainda que “a administração já está promovendo atos necessários para envio à Câmara Municipal, ainda este ano, e em caráter de urgência, de projeto de lei de criação de cargos de provimento efetivo de professor docente I, supervisor escolar, auxiliar de classe e inspetor de alunos para convocação dos aprovados”. No entanto, o ano legislativo na Câmara de Vereadores teve início nesta quinta-feira (2) e nenhuma matéria sobre o assunto entrou em pauta ainda.
À Folha, a coordenadora geral do Sepe Lagos, Denize Alvarenga, informou que já fez pedido de audiência ao Ministério Público e estava tentando agendar audiência com a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria Geral para tratar do assunto.
– Tudo porque esse bendito projeto de lei que cria vagas para chamada dos concursados não anda – desabafou.
Além dos 101 convocados para cargos de docente I (65 para ensino fundamental e 36 para educação infantil), o atual processo seletivo da Prefeitura de Cabo Frio também chamou 66 profissionais para docente II nas áreas de língua portuguesa, matemática, arte, inglês educação física, geografia, história, ciências, agricultura, engenharia rural e zootecnia, e outros 58 para os cargos de agente administrativo, inspetor de alunos, secretário escolar, orientador educacional, supervisor escolar e nutricionista. Desses, apenas docentes II de agricultura, engenharia rural e zootecnia não tiveram vagas oferecidas no último concurso.
Desde o último dia 26, a Folha vem solicitando à prefeitura informações sobre a convocação de todos os aprovados no concurso público de 2020, mas
