O Conselho Municipal de Cultura de Cabo Frio ampliou para a sexta-feira da próxima semana, 8 de setembro, o prazo para o recebimento de sugestões dos conselheiros com o objetivo de complementar o novo Plano de Cultura que está sendo elaborado. O Plano está sendo feito em duas etapas: uma com propostas dos conselheiros, e outra, com sugestões da sociedade civil, em audiência pública a ser marcada.
Uma vez finalizado, o documento será enviado para a Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal que, em fevereiro, arquivou proposta elaborada entre 2015 e 2016, ainda durante a gestão passada, do ex-secretário José Facury Heluy. Exatamente por esse motivo, a reunião de ontem teve uma boa presença de artistas e produtores culturais, ansiosos por cobrar mais participação na formulação do plano.
– A expectativa era que a classe artística tivesse sido convidada, que fosse uma chamada pública, democrática, aberta, noticiada. Não uma reunião remarcada da noite de segunda-feira para quarta, a toque de caixa. A sociedade artística está um pouco fora do contexto porque não foi convidada. A gente veio aqui para participar porque a gente quer o acesso democrático, só isso – disse o artista plástico, ator e produtor cultural Yuri Vasconcellos.
Antes da reunião, o atual secretário de Cultura, Ricardo Chopinho, rebateu as críticas de que não haverá participação da sociedade no novo plano, que terá em torno de 60 páginas.
– Acho muito precipitado as pessoas falarem isso. Lembrando que a reunião de hoje é do Conselho Municipal de Cultura e não da sociedade – disse Chopinho, que por essa razão, deu a palavra apenas aos conselheiros.
Durante a reunião, o secretário garantiu que o plano será submetido a uma audiência pública, antes de ser colocado em votação pelo Poder Legislativo. Mas ele não deu prazo pra que isso aconteça, mas é importante ressaltar que o município precisa ter um plano para concorrer a verbas federais.
– Há uma proposta do Governo Federal de fazer transferências, mas depende da regulamentação de uma lei já aprovada. Mas não há garantia disso. Pode acontecer no começo do ano que vem, no fim ou nem acontecer. Isso está sendo trabalhado desde 2012 – disse o secretário.
A produtora cultural Ana Luiza Barbosa criticou as palavras de Chopinho. Ela manifestou temor de que o município não consiga participar do sistema estadual e nacional de Cultura. Ana Luiza também condenou a condução do processo.
– A gente precisa de um Conselho Municipal com representantes realmente eleitos pela sociedade civil e não indicados pelo prefeito e de um Plano Municipal elaborado pelo poder público junto com a sociedade civil.
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