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Educação pressiona e governo promete mostrar contas e quitar atrasados

Prefeito recebeu profissionais de ensino no fim da tarde desta segunda (16)

16 maio 2017 - 08h57Por Texto: Rodrigo Branco | Foto: Divulgação Sepe
Educação pressiona e governo promete mostrar contas e quitar atrasados

O local e os cânticos eram os mesmos. O motivo também, mas o alvo era outro: o atual prefeito Marquinho Mendes (PMDB). Em dia de paralisação das atividades por 24 horas, os profissionais da Educação promoveram um ato em frente à Prefeitura para pressionar pelo pagamento de duas parcelas atrasadas de um acordo firmado na Justiça, ambas referentes ao 13º salário de 2015, e pelos vencimentos de abril, que terminaram de ser pagos ontem. A movimentação surtiu efeito. No fim da tarde, um grupo conseguiu ser recebido por Marquinho e por parte do secretariado. Do prefeito ouviram a promessa de que as contas da Prefeitura serão abertas todos os meses para que os servidores vejam a movimentação dos recursos nos cofres municipais.

Apesar das promessas, a agenda da categoria está mantida. Para esta terça (16), os profissionais de ensino prometem lotar a sessão da Câmara Municipal e usar a tribuna para cobrar a ação dos vereadores em defesa dos servidores. Para quarta (17), às 18 horas, está marcada uma assembleia no colégio Edilson Duarte para definir os rumos do movimento. – Isso (estado de greve) significa que a qualquer momento a categoria pode deliberar greve por tempo indeterminado, basta o pagamento não ser efetivado – explica a diretora de imprensa do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), Denise Teixeira.

Os profissionais da Educação cobram ainda gratificações não pagas, como triênios, e direitos, como o vale-transporte que, segundo eles, não tem sido carregado apesar de descontado o valor no salário. A Prefeitura se comprometeu a resolver rapidamente a questão do vale-transporte.

Por outro lado, o governo segue em busca de receitas. Em nota, a Prefeitura informou que para pagar o 13º salário de 2015 aguarda a liberação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de R$ 15,8 milhões, prevista para esta semana. De acordo com previsões otimistas, o dinheiro sai nesta terça. As pendências com relação à Receita Federal, inclusive, já estariam resolvidas. Segundo a administração municipal, os valores em aberto não podem ser pagos com recursos do Fundeb, uma vez que o prazo estipulado por lei para utilizar o fundo da educação para quitar as parcelas em atraso não foi cumprido pela gestão anterior.

Os inativos são outros com quem o governo está em débito. Aposentados e pensionistas até estão com os benefícios de 2017 em dia, mas até agora não receberam a parcela do acordo referente a dezembro do ano passado. O presidente do Ibascaf, Luiz Cláudio Gama, comprometeu-se a pagar pelo menos metade do valor até sexta-feira (19).

Na Saúde, os servidores mantém a antiga luta para receber os adicionais noturno e de insalubridade, assim como na gestão passada. Uma reunião com o secretário de Administração, Deodoro Azevedo, foi realizada para tentar resolver o assunto.

Nos demais setores, como Guarda, Comsercaf e secretarias, os vencimentos estão em dia, segundo as entidades que representam as categorias. No entanto, tem sido visível que a situação está complicada. No caso dos guardas, por exemplo, os guardas receberem abril apenas no quarto dia útil de maio, enquanto a data-limite seria o último dia 30. Erros pontuais, como descontos, também são alvo de reclamação de servidores de vários setores da Prefeitura.