RODRIGO BRANCO
Discretamente, atrás de um cenário que remonta o período colonial em Cabo Frio, o antigo Convento Nossa Senhora dos Anjos, cresce uma comunidade longe dos olhares das pessoas que passam apressadas pelo Largo de Santo Antônio ou esperam o ônibus no terminal do Itajuru. No entanto, o surgimento de novas habitações em uma área tombada, nos pés do Morro da Guia, não passa despercebida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que se movimenta, ainda que cautelosamente, para resolver a questão.
A reportagem esteve no local e pôde observar a existência de diversos imóveis, alguns dos quais em processo de expansão, inacabados e com tijolos à mostra. Em outro, um segundo pavimento está sendo construído. O local também é usado como depósito de carrinhos de alguns ambulantes que trabalham naquelas proximidades, a poucos minutos do centro comercial da cidade. A prefeitura também acompanha o caso, mas, assim como o Iphan, admite a complexidade da solução, por causa da questão social, uma vez que diversas famílias estão estabelecidas no local há anos.
O chefe do escritório técnico do Iphan na Região dos Lagos, Felipe Borel, diz que o objetivo é realizar ainda este mês a identificação dos imóveis e, em seguida, programar uma reunião com os moradores.
– É uma questão de trato delicado, pois envolve, além da necessidade de preservação do bem tombado, a demanda por solução alternativa de habitação em alguns casos. No momento, estamos buscando a resolução por meio de uma parceria com a prefeitura. Nessa parceria, vamos iniciar a identificação das construções que estão ali, convocar uma reunião geral com os moradores para que se apresente a questão e se informe da necessidade de se adequarem a um determinado padrão aceitável, sob o risco de providências legais para solução do caso – afirma Borel.
O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade e coordenador-geral de Planejamento, Felipe Araújo, confirma que a prefeitura têm ciência do problema e diz que todas as providências na área administrativa, como vistorias e notificações, já foram tomadas. Entretanto, o secretário alega que o município não tem recursos para desapropriar a área e que já atua no limite.
– Já há toda uma questão processual tramitando no Ministério Público Federal a respeito dessas construções e a prefeitura fez todas as notificações possíveis. Exaurimos as esferas administrativas para lidar com esse assunto, mas a gente também está sensível à questão social do espaço para aquelas famílias. Então é um tema bem complexo e difícil de lidar porque, por um lado, envolve o entrono de um bem tombado e coletivo, e por outro, está lidando com pessoas. A gente tem instruído os processos na esfera judicial, mas a prefeitura nunca vai chegar de uma hora para outra destruindo as casas de uma forma autoritária. A gente está estudando alternativas, possibilidades – disse Araújo.
No momento, o maior desafio é evitar que a situação saia de controle. O próprio secretário de Desenvolvimento da Cidade afirma que continuamente são geradas demandas no local de limpeza urbana e de fiscalização de Posturas. O coordenador de Assuntos Fundiários da prefeitura, Ricardo Sampaio, afirma que não recebeu denúncias sobre novas construções no local, mas programa uma visita para fiscalizar uma possível expansão na comunidade.
– Ali tem problema de construções mesmo, é uma área tombada, não se pode construir. Vou dar uma olhada com a equipe, o que tiver eu já embargo e aí só para segurar e dar tempo de ver se tem algum procedimento administrativo – disse Sampaio.
