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PROTEÇÃO AMBIENTAL E TURISMO

Dunas do Peró podem ganhar status similar ao dos Lençóis Maranhenses

Folha traz detalhes do projeto que tramita na Alerj para transformar área em Monumento Natural

09 abril 2021 - 19h15Por Rodrigo Branco

O cenário impressiona pela beleza e pela forma como resiste praticamente intocado, apesar de tentativas de exploração econômica, como as tratativas fracassadas para a construção de um resort do grupo Club Med, há quase dez anos. Para garantir a preservação das Dunas do Peró, localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil, sem abrir mão do seu potencial turístico, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei [nº 3.855/2021], que transforma em Monumento Natural Estadual a área de 457,85 hectares, que fica entre a Praia do Peró e a Estrada do Guriri, em Cabo Frio. 

Com a iniciativa, o autor do projeto, o deputado estadual Carlos Minc (PSB) pretende proteger a região dos chamados ‘Lençóis Fluminenses’ e seu ecossistema, constituído de restingas, brejos e a própria praia do Peró e, ao mesmo tempo, estimular o Turismo, a geração de emprego e de renda, conforme o próprio deputado explica em entrevista exclusiva à Folha. O projeto segue o caminho de outras áreas ambientais com as mesmas características das Dunas do Peró pelo Brasil, como os ‘primos’ Lençóis Maranhenses, transformado em parque nacional em 1981, e o Parque Estadual Marituba (SE), este um exemplo mais recente, de 2020.

– Acho que isso vai ser um ganho importante pra a região, que vai ter o Parque [Estadual da Costa do Sol], a Bandeira Azul e a preservação do parque de Dunas, até para valorizar e dizer “olha, existe um parque de dunas preservado no Peró. Vai ser mais uma marca para atrair e preservar – pontua Minc.

A ideia de criar um instrumento de preservação do local não vem de hoje. No ano passado, moradores, ambientalistas e empresários debateram a possibilidade de exploração sustentável da área como parque municipal. Naquela ocasião, as tratativas não foram adiante, mas nem por isso geram menos ansiedade.

O guia de turismo Henrique Nascimento, que atua como condutor de visitantes do Parque Estadual da Costa do Sol e participou das conversas no ano passado, aprova a iniciativa de um projeto na Alerj. Ele cita o exemplo dos Lençóis nordestinos para acreditar no êxito da empreitada.

– O relevo é muito parecido, tem dunas, tem laguna e área verde. Lá tem um parque, que a comunidade paga R$ 5 por ano para acessar e fazer as caminhadas de manhã. Tem bastante coisa que dá para fazer naquela área ali, mas como tem algumas comunidades próximas que tem que ser fechadas e monitoradas – observa, preocupado com a segurança.

Sobre isso, Minc disse que entrou em contato com o secretário estadual de Meio Ambiente, Thiago Pampolha, que se comprometeu a colocar patrulhamento volante da Unidade de Polícia Ambiental (Upam), para coibir crimes e a entrada de pessoas com cavalos na areia. 

Caso a lei seja aprovada e publicada, um Plano de Manejo do Monumento Natural deverá ser elaborado dentro de três anos. O documento definirá as atividades de turismo e uso público bem como a infraestrutura e os serviços de apoio a estas atividades, ambos compatíveis com a fragilidade do ambiente.

Pelo projeto, será obrigatório assegurar o sistema de manutenção das dunas, assegurando o livre trânsito de areia da praia para o interior impulsionado pelos ventos. Também não será permitido o uso do território das Dunas do Peró para a implantação de parques eólicos ou solares e a extração de areia. A coleta de plantas e animais será permitida somente em projetos de revegetação de áreas protegidas.

(*) Confira neste domingo uma entrevista exclusiva com o autor do projeto, deputado Carlos Minc (PSB).

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