Nos próximos quinze dias proprietário de carros flex, motos e veículos de luxo passam a pagar alíquota de 4,5% de IPVA. A mudança foi aprovada hoje, em sessão extraordinária, pelos deputados estaduais. Pela proposta, veículos com motor de propulsão acima de 2 mil cilindradas ou 150 HP (horse power ou cavalo-vapor) passam para a nova taxa. Com a alteração nas regras do IPVA, o governo espera aumentar a arrecadação em R$ 550 milhões. A sanção do governador Luiz Fernando Pezão acontece em até 15 dias.
Também foi aprovado um destaque para manter a alíquota de IPVA em 2% para motos até 250 cilindradas. Somente motocicletas acima desta potência terão aumento de 2% para 2,5%. A proposta contempla categorias como mototaxistas e motoboys.
Ao todo, os parlamentares analisaram 167 emendas ao projeto de lei do governador Luiz Fernando Pezão. Os líderes dos partidos acolheram 68 delas após uma reunião de quase três horas na quarta-feira (30). Dentre essas, a maior novidade foi a inclusão de alíquotas maiores para carros de luxo. Contudo, a proposta inicial elevaria a alíquota para 6,5%.
O novo texto também amplia a isenção do imposto para pessoas com deficiência e inclui no benefício ainda os carros adaptados utilizados para esse tipo de transporte. Além disso, também passaram a ser isentos os veículos que fazem transporte escolar.