As guardas ambientais de Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Araruama e Iguaba Grande irão atuar de forma integrada na fiscalização do defeso da Lagoa de Araruama neste ano. O período de proibição da pesca no ecossistema começou ontem e vai até o dia 31 de outubro. Esta é a primeira vez que as cinco cidades assinam um termo de cooperação para a fiscalização conjunta do defeso.

A assinatura do termo de cooperação também possibilitou a doação de materiais de apoio à fiscalização, por parte do Consórcio Ambiental Lagos São João. O Consórcio captou uma verba de R$ 71 mil junto ao Fundo de Recursos Hídricos (Fundrhi), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), após solicitação do Comitê de Bacia Hidrográfica. Com este valor, serão doados combustível, alimentação e material de trabalho para as equipes de fiscalização das prefeituras.

Além das guardas ambientais, a Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) também fica responsável pela fiscalização sobre o cumprimento das regras do defeso. 

– Temos certeza de que o defeso será um sucesso e que a lagoa terá esse período para que as espécies possam se reproduzir de forma adequada. Contamos com o apoio das prefeituras e a colaboração dos pescadores – afirma a secretária executiva do Consórcio Lagos São João, Adriana Saad.
Pescadores, agentes das guardas ambientais das cinco cidades no entorno da lagoa de Araruama e também da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) se reuniram anteontem para tratar da abertura do defeso. A reunião foi no Departamento de Pesca de São Pedro da Aldeia, na Ponta da Areia.

Também foram prestadas informações aos pescadores sobre a proposta de separação do defeso da Lagoa de Araruama em duas partes, sendo um período exclusivo para o defeso do camarão e outro para as demais espécies.

– Estamos todos neste objetivo comum, que é a separação do defeso em duas partes. Isso é o ideal e nós já fizemos a solicitação ao Ministério do Meio Ambiente. Sem dúvida é uma medida que vai beneficiar o pescador  – afirmou o  presidente da Câmara Técnica de Pesca do Comitê de Bacia, Francisco Guimarães (Chico Pescador).

A proposta de mudança no defeso surgiu no ano passado. Na ocasião, foi cogitada a possibilidade de exclusão do defeso do camarão, mantendo a proibição para as demais espécies, e tendo como contrapartida uma mudança no tipo de pesca do camarão. 

No entanto, após reuniões do Comitê de Bacia, a proposta enviada foi pela separação do defeso em dois períodos.

Desde que o defeso da Lagoa de Araruama começou a ser feito, há seis anos, os pescadores de camarão se queixam do período em que ocorre a proibição total da pesca. Nos meses de agosto, setembro e outubro, o camarão está em plena safra, com tamanho bom para ser consumido.

– Não vale a pena receber um salário mínimo para deixar de pescar camarão nesta época. Nos melhores meses o pescador tira de R$ 80 a R$ 100 por dia de trabalho. Fora o dono da embarcação, que tira o dobro. Precisamos que o defeso acabe ou mude de data – diz o pescador Jacy Ramalho Filho, que mora na Praia do Siqueira, em Cabo Frio.

– Do jeito que está são praticamente seis meses de defeso, porque em abril, maio e junho, o camarão está pequeno, e agora, quando cresce, é proibido pescar – completa o presidente da Colônia de Pescadores Z-4, Alexandre Marques.

Cobrança por dragagem da lagoa

A equipe do Consórcio Intermunicipal Lagos São João se reuniu neste mês com o prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, e com o deputado estadual Serginho Azevedo, para tratar da dragagem da Lagoa de Araruama.

Na reunião, membros do Consórcio e do Comitê de Bacia Hidrográfica foram informados que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deu início ao processo de licitação para a contratação de empresa que irá realizar a dragagem dos pontos assoreados.

– Nossa pauta principal foi pedir a aceleração do processo para o início da dragagem da lagoa. Fomos informados que a licitação teve início, o que é uma ótima notícia, pois a lagoa está precisando deste processo de desassoreamento – disse a secretária-executiva do Consórcio, Adriana Saad.

O desassoreamento da lagoa tem o objetivo de promover um fluxo maior de troca de águas com o mar. A existência de pontos assoreados, ou seja, com grande voluma de areia e outros materiais, impede a renovação da água da lagoa e prejudica o equilíbrio ambiental.