A partir de sábado começa o terceiro defeso total da Lagoa de Araruama, que se estende até 1º de outubro, e que, anualmente, proíbe qualquer tipo de pesca no manancial, inclusive a esportiva. Apesar de pescadores e entidades reconheceram os bons resultados quanto à preservação da laguna e das espécies, eles afirmam que há ajustes necessários para manter o equilíbrio tanto da pesca quanto da laguna: liberar a pesca do camarão (que acontecia justamente de agosto a outubro) e manter neste período apenas a proibição para peixes em geral.
Como o defeso é norma nacional, entidades e profissionais de diversas cidades da Região dos Lagos entregaram um documento solicitando essas alterações ao Ministério da Pesca, mas de acordo com o presidente da Colônia de Pescadores Z-4, de Cabo Frio, Alexandre Marques, não houve tempo hábil para implantação das mudanças.
– Essa foi a alegação, mas é importante mudar, porque estamos liberados para pescar numa época em que o camarão é juvenil e proibidos quando está num tamanho bom. Pedimos a inversão, mas não só para o camarão, porque o Ministério demora muito para dar licença para uma espécie-alvo. A solicitação foi para proibir a pesca de crustáceos em geral em março, abril e maio. De agosto a outubro só os peixes seriam proibidos – explica.
Durante o defeso cerca de 500 pescadores da região, cadastrados no Ministério da Pesca, vão receber benefício no valor de um salário mínimo (R$ 788).
A fiscalização do defeso, por outro lado, é do Governo do Estado, por meio da Unidade de Polícia Marítima e Ambiental, que tenta evitar o uso de redes de arrasto, varas de pesca e embarcações em atividades pesqueiras. Quem for pego atuando no defeso leva advertência na primeira ocorrência e, na segunda, poder ter a rede e o produto apreendidos, além de pagar multa, que chega a um salário mínimo.
Apesar de benefícios, Fiperj mantém cautela
O objetivo da proibição é colaborar para reprodução de espécies de peixes e crustáceos que estão em falta no ecossistema, como tainha, perumbeba e robalo. A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj) ainda é cautelosa sobre os resultados. “Alterações na produção total de pescado ocorrem de um ano para outro, decorrentes de diversos fatores (tanto de origem natural quanto antrópica). Por isso, é prematuro dizer se o defeso já surtiu algum efeito”, explicou a fundação, em nota.
No entanto, a ex-secretária de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia, Adriana Saad (que respondia pela pasta até a semana passada) afirma que em dois anos o defeso total propiciou o surgimento de espécies que não eram abundantes, como o robalo, que antes pesava até 2kg e atualmente pode chegar a 8kg, e a perumbeba, que cresceu e também aumentou a oferta, o que caracteriza um resultado positivo.
– Foi possível tirar, por exemplo, cinco toneladas em apenas cinco dias. Há três anos não se via um desempenho como esse – destacou Adriana.
De acordo com dados fornecidos pela Fiperj aos quais a Folha teve acesso, a produção total da Lagoa de Araruama foi de 455.468kg em 2013, enquanto em 2014 a marca ficou em 262.025kg. Ainda não há parcial de 2015.