Assine Já
terça, 15 de junho de 2021
Região dos Lagos
23ºmax
15ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 42644 Óbitos: 1636
Confirmados Óbitos
Araruama 10478 329
Armação dos Búzios 5160 57
Arraial do Cabo 1486 81
Cabo Frio 11383 605
Iguaba Grande 4350 105
São Pedro da Aldeia 5841 254
Saquarema 3946 205
Últimas notícias sobre a COVID-19
Defeso

Defeso do mexilhão irá até o dia 31 de dezembro no Sudeste e Sul do país

Profissionais que dependem da pesca terão direito a seguro defeso

09 setembro 2015 - 10h55

O defeso do mexilhão que teve início no dia 1º deste mês, nas regiões Sudeste e Sul do país, irá se estender até o dia 31 de dezembro. Durante este período, ficam proibidos a extração, o transporte, o beneficiamento, o abastecimento dos cultivos, a indústria, o armazenamento e a comercialização do molusco em qualquer fase de vida.

O objetivo é preservar a espécie e a paralisação da captura. No entanto, por poder ser preservado, os donos dos estabelecimentos que comercializam o mexilhão tomam como medida o estoque da espécie proveniente de bancos naturais. Porém, para isso, é necessário apresentar a Declaração do Estoque ao Ibama até o terceiro dia útil a partir do começo do defeso.

A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) lembra que o período é essencial para a manutenção da vida nos costões rochosos.

 

Seguro Defeso

Os profissionais que dependem da extração e são cadastrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), terão direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, R$788 por mês durante a proibição.