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Decretos em Búzios e Macaé determinam uso de máscaras pela população

Descumprimento pode caracterizar infração contra a saúde pública

17 abril 2020 - 17h04Por Redação

O prefeito de Búzios, André Granado, emitiu um decreto nesta sexta-feira (17) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção pela população em geral em vias públicas.

Segundo o decreto, é permitido o uso de máscaras caseiras. A desobediência pode caracterizar infração contra a saúde pública.  

Macaé também determina uso de máscaras

Em Macaé, o decreto afirma que o uso deve ser feito por todos que estiverem em atividades laborais, não importando a categoria.

"Fica determinado o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI, consubstanciado em máscara de proteção individual, não hospitalar ou não cirúrgica, por todos que estiverem exercendo atividades laborais no município de Macaé, a partir do dia 20 de abril de 2020", diz o decreto. 

"A fim de garantir a disponibilidade de equipamentos de proteção individual - EPIs, não hospitalar ou não cirúrgico, fica permitido, a partir do dia 13 de abril de 2020, o funcionamento de armarinhos, ateliês e confecções, que tenham a capacidade de comercializar insumos e produzir máscaras de proteção individual para auxílio no combate e contenção da pandemia de coronavírus no município de Macaé", continua o texto.  
 

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