"A gente pagou janeiro dentro de janeiro; fevereiro dentro de fevereiro e, se Deus quiser, vamos pagar março dentro de março", diz secretária sobre salários dos servidores - Crédito: Rodrigo BrancoDesde que assumiu o cargo, no começo do ano, a secretária de Fazenda de Cabo Frio, Daniella Mendes e sua equipe se debruçam sobre as contas municipais, com o intuito de tentar destravar um município castigado financeiramente por dívidas e compromissos não honrados ao longo dos últimos anos. E os problemas, como novos débitos não param de aparecer, a ponto de a secretária admitir para a Folha que ainda não há um valor fechado para o déficit nos cofres.
No meio de tudo isso, ainda tem uma pandemia de coronavírus no caminho. Nos últimos dias, o prefeito Jose Bonifácio (PDT) anunciou que seriam reservados R$ 5 milhões para a compra de 100 mil doses de imunizante. Nessa entrevista, a secretária disse como será o processo de aquisição, do ponto de vista financeiro, mas abre o jogo sobre os demais problemas de caixa do município.
Daniella tem esperança de que a uma imunização em massa possa ajudar a colocar a economia da cidade novamente nos trilhos.
– Se a gente tem uma população imunizada, que dependa menos do serviço público de Saúde, a gente melhora a qualidade de vida dos nossos contribuintes e principalmente consegue fazer com a Economia gire na nossa cidade de uma forma mais harmônica – defende.
Folha dos Lagos – A situação financeira do município está melhor ou pior do que vocês esperavam ao assumir o governo?
Daniella Mendes – A situação financeira do município é bem complicada. A cada momento, a gente se depara com algo diferente. Como o município tem a peculiaridade de ter poucos servidores efetivos na administração pública, a sensação que eu tenho é que com as mudanças de gestão, ao longo dos anos, fez com que muita informação ficasse perdida. Mudava-se pessoas de cargo e junto com ela se perdia a informação. O material humano é importante nesse caso. Toda a apuração ainda está sendo feita, nós não temos dados consolidados de forma segura. O governo estava enfrentando, que era análise e principalmente confrontação da realidade do município com as necessidades de planejamento do ano, porque a gente sabe que qualquer município é assim. O início do ano, principalmente impulsionada pela arrecadação de recursos próprios do IPTU é muito bom. Há uma explosão de arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro, mas que não se mantém ao longo do ano. É importante ressaltar que a transição para o meu cargo, especificamente, praticamente não existiu. A eleição foi depois do período que normalmente seria. A escolha do secretariado e a divulgação foi um pouco depois e o secretário da pasta pegou Covid e infelizmente faleceu. Então, devido a isso tudo, entramos janeiro com foco total na arrecadação de IPTU e tentando na medida do possível sanear, respirar, estudar para tentar consolidar alguma coisa em relação aos dados.
Folha – A senhora pode citar alguma surpresa encontrada ao longo desse período?
Daniella – Dívida com prestadores de serviço, restos a pagar processados e não pagos a gente já sabia que isso iria existir. Mas uma surpresa desagradável, por exemplo, foi o fato da Prefeitura ter dívidas relacionados com recolhimento das folhas salariais. Recolhimentos da folha que foram pagas da forma líquida e não bruta e consequentemente isso gerou dívidas com INSS, com bancos. A gente tem dívidas de consignados bancários retidos e não pagos. Todas essas dívidas é como se fosse um campo minado. Constantemente, a Procuradoria está envolvida em decisões jurídicas que determinam suspensões e bloqueios. E a gente fica nessa luta constante para quitar as dívidas atuais no mês corrente e fazer um levantamento das dívidas pregressas para poder conseguir negociar, parcelar e, dentro da medida do possível, evitar os bloqueios. Hoje nós temos um parcelamento na dívida do INSS. A parcela em si gira em torno de R$ 1 milhão por mês. Mas ela estava em atraso desde setembro e aí se a gente ficasse mais um mês atrasado, o acordo todo seria desfeito e a Prefeitura seria executada no montante. São dívidas urgentes que a gente está elencando como prioridades. E a principal prioridade do governo desde o início foi começar a pagar dívidas com o servidor. A gente pagou os 30% de 2016 dos aposentados; uma dívida que já estava até esquecida por muitos servidores.
Folha – O que falta exatamente a pagar para de atrasados aos servidores?
Daniella – Conseguimos fazer a quitação do décimo terceiro dos aposentados de 2016 e o pagamento dos 30% dos aposentados de 2020. Pagamos dezembro da Educação; o décimo terceiro dos efetivos da Saúde e da Administração. Tudo de 2020. Fica restando pagar à Administração e à Saúde o mês de dezembro de 2020; aposentados o mês de dezembro de 2020; e comissionados e contratados da Saúde, o décimo terceiro do ano passado. Isso vai gerar em torno de R$ 33 milhões, mais ou menos. A gente sabe que a prioridade é essa, mas a cautela existe porque a nossa arrecadação tem que ser pensada o ano todo. E nós estamos pagando o mês corrente na forma bruta, com todos os encargos sendo pagos. Estamos fazendo o pagamento da forma como deve ser feita dentro do mês corrente. Então, dentro do planejamento do ano e de acordo com a entrada de recursos, estamos fazendo, aos poucos, quitações em relação à gestão passada. A gente pagou janeiro dentro de janeiro; fevereiro dentro de fevereiro e, se Deus quiser, vamos pagar março dentro de março.
Secretária declarou que trabalha no aumento das receitas próprias e no escalonamento de dívidas (Rodrigo Branco)
Folha – O que é mais complicado na atual situação financeira do município: as dívidas muito altas ou a arrecadação mais baixa?
Daniella – A condição financeira do município hoje é muito complicada por um conjunto de fatores. As contas públicas talvez não tenham sido tratadas com o devido rigor ao longo dos anos. Um exemplo é que estamos num processo de alteração da forma como pagamos as contas de água e luz. Até então, as contas de água e luz eram pagas numa fatura única.; um único processo. Juntava-se todo aquele ‘bolo’ de água e luz, empenhava-se, liquidava-se e pagava-se aquele processo. Por exemplo, eu Daniella sou administradora desse prédio. Então eu tenho que ter noção em relação ao que eu pago nessa unidade de água e luz. Se eu não tenho isso, eu posso ter uma caixa d’água vazando, que eu não dou conta porque simplesmente eu não sei quanto pago de conta de água no meu prédio. E em todas as casas é assim, as pessoas tem que administrar sua casa, quando a conta de água e luz sobem, você tem que identificar o problema. E isso, a gente está dando o exemplo de um prédio que eu administro. Imagina o universo de escolas que nós temos; de hospitais e postos de Saúde que nós temos. O tanto de desperdício ao longo dos anos que pode estar sendo gerado por uma questão de gestão e de cuidado com as contas públicas. Por conta disso, estamos fazendo processos individualizados, onde cada secretário atesta o consumo, confere a sua conta e ver se é condizente com aquela realidade. Temos dividas enormes com concessionárias de serviços públicos. Estamos saneando, fazendo estudos, averiguando para chegar num denominador comum e poder quitar.
Folha – Há acordo em curso com essas concessionárias?
Daniella – Ainda não. Existia um acordo que parece que não foi levado à frente na gestão de Adriano, que foi aquele dos lotes do novo Portinho, mas aquilo não vigorou e a gente não começou a negociar esse tipo de acordo. Quando eu digo para dificuldade é um conjunto, é porque a gente tem essa forma de gestão, que eu acho que acabou dificultando muito as coisas ao longo do tempo. Temos uma cidade que parou no tempo em relação às leis tributárias. Ao longo do tempo pude perceber, que a arrecadação própria do município foi deixada em segundo plano porque ele viveu a pujança dos royalties do petróleo. Tinha bastante dinheiro para administrar a cidade, enquanto estava recebendo muito dinheiro dos royalties. À medida que eles foram se esvaindo, o município ficou na carência porque não conseguia ter efetividade na sua cobrança dos seus recursos próprios. Temos um município que beira 60% de inadimplência de IPTU. Isso é consequência de inúmeros fatores. Hoje identifico que temos na Secretaria de Fazenda um cadastro deficitário. Nosso cadastro não é completo. Então tenho que trabalhar o cadastro. O nosso lançamento também não é verídico. Tenho condomínios que estão lançados como terrenos, mas você tem uma edificação há alguns anos construída e a pessoa está pagando IPTU em cima de um terreno, que é algo muito mais barato. Tudo isso é um conjunto de fatores: o município arrecada pouco, o município tem muitas dívidas e tem uma forma de gestão que, ao longo dos anos, não contribuiu para que nós tivéssemos esse cuidado com a coisa pública. Equalizar as contas vai envolver muitas ações. Vai envolver fiscalizar, gastar menos, arrecadar mais, negociar e sanear as dívidas. Então é um conjunto de ações e fatores que estamos trabalhando para conseguir identificar e equalizar.
Folha – Como está a arrecadação do IPTU? Está dentro ou abaixo do esperado?
Daniella – Esse ano, a gente disponibilizou o IPTU 100% on-line. Não fizemos impressão e entrega em residência do carnê, até porque a análise é que essa impressão e entrega, que gera um custo para o município, acaba não sendo eficaz porque muitos cadastros e endereços estão incompletos. Nem sempre os Correios entregam da forma como deveria para chegar na mão do contribuinte e a gente optou por tentar fazer uma publicidade do IPTU on-line. Apesar de ser um ano de pandemia, que a gente que poderia influir muito para a arrecadação do IPTU porque influiu muito na arrecadação do ISS, a gente manteve a arrecadação dentro da expectativa. A arrecadação do IPTU não sofreu grandes mudanças em relação à do ano passado, o que eu não vejo necessariamente como ponto positivo porque, no ano passado, a inadimplência foi de quase 60%. Isso indica que, este ano, a gente vai manter essa inadimplência de quase 60% também. A gente está fazendo estudos para que, a partir do ano que vem, a gente consiga mudar um pouco a mentalidade quanto à cobrança do IPTU. A gente quer oferecer um desconto para pagamento de IPTU que beneficie o bom pagador, que beneficie a pessoa que está em dia com o seu imposto, e não simplesmente fazer um tipo de Refis, que a gente acaba isentando a pessoa de juros e multas e quem está atrasado com seu IPTU acaba se favorecendo, pagando a dívida parceladamente. A gente vai estar tentando beneficiar o bom pagador nesse sentido. Mas isso é algo que a gente está estudando. A gente planeja estar até o meio do ano com isso estruturado, porque realmente é algo que vai começar a valer no ano que vem.
Folha – Quanto o município arrecadou de IPTU até agora?
Daniella – Posso falar em relação a janeiro e fevereiro. Em janeiro de 2021, nós arrecadamos R$ 14.423.390,87 e fevereiro de 2021, arrecadamos R$ 14.893.794,71. Se for mantido o mesmo padrão de arrecadação dos outros anos, a gente caiu a partir de março para uma arrecadação que gira em torno de R$ 1 milhão por mês de IPTU. É algo que eu não tenho consolidado, mas se for manter esse padrão, é isso que vai acontecer. Nossa expectativa anual de arrecadação de IPTU, baseado na estimativa de inadimplência dos outros anos, é de R$ 46 milhões que a gente vai arrecadar ao longo deste ano.
Folha – Quais as políticas para aumentar a arrecadação própria, além do IPTU?
Daniella – A gente tem um objetivo claro que, se todas as pessoas pagarem os impostos da forma correta, fica justo para todos. Hoje, as pessoas são oneradas, seja pela falta de serviço e tudo mais, porque o todo não contribui com o processo de pagamento. Hoje, a questão do IPTU não é apenas ter essa visão de beneficiar o bom pagador. Hoje, temos uma planta de valores desatualizada no município. Há lotes construídos lançados como terrenos vazios. Boa parte do Segundo Distrito não estão regularizado. O principal foco para aumentar a arrecadação própria é revisar o cadastro de IPTU, e partir para a questão de lançamentos e atualização de planta genérica de valores. Paralelo a isso, outras fontes de arrecadação como o ISS, a gente está tentando estabelecer um convênio coma Secretaria Estadual de Fazenda para que tenha acesso de forma mais rápida aos serviços de cartão de crédito, porque aí a gente consegue fiscalizar essa incidência de serviço de cartão de crédito no comércio de forma geral. Estamos trabalhando nesse sentido. A gente tem focado muito em ações que, a curto e médio prazo, tenham retorno maior para o município. Temos poucas pessoas, uma demanda muito grande porque os serviços da Secretaria de Fazenda abrangem bastante trabalho. É uma secretaria relativamente pequena para atender a uma demanda que existe dela, principalmente se levar em conta o Segundo Distrito, de quem a gente fica fisicamente distante. A gente tem um fiscal fazendário que fica responsável por toda área do Segundo Distrito. Não posso colocar qualquer pessoa nesse cargo em comissão, tem que ser alguém concursado. A gente sabe que nosso braço é curto, mas a gente está tentando dar eficiência aos procedimentos para fazer com que nossas ações mais curtas dêem maiores resultados.
Folha – Como está a questão dos bloqueios, principalmente em relação ao ICMS? Na semana passada, a Prefeitura conseguiu o desbloqueio de R$ 25 milhões.
Daniella – Os precatórios judiciais são um montante a ser pago dentro de um ano baseado num plano que o Tribunal de Justiça faz. Dentro deste ano, a gente tem a obrigação de cumprir com um valor que beira R$ 70 milhões. A gente paga mais ou menos R$ 6 milhões por mês de precatórios. Acontece que, das gestões passadas, à medida que não se pagava o precatório como devia ser feito, a juíza mandava bloquear o valor correspondente àquele precatório na conta da Prefeitura. Das gestões passadas, restaram em aberto R$ 25 milhões. Cabe ressaltar que os R$ 25 milhões são além do que eu já pago mês a mês de R$ 6 milhões. É um saldo devedor relacionado ao parcelamento das gestões passadas. Recebemos a decisão para fazer o bloqueio do ICMS e o que ia acontecer? Eu não tenho R$ 25 milhões de ICMS que a Prefeitura iria lá e pegar. Eu tenho valores a receber de ICMS semanalmente. O que ia acontecer? O tribunal iria bloquear esses valores até formar o montante de R$ 25 milhões. O procurador e o prefeito foram até o Rio para negociar esses R$ 25 milhões. Porque se hoje a Prefeitura tem hoje esses R$ 25 milhões bloqueados, retidos direto da fonte, a gente fica sem receber ICMS por cerca de dois meses e meio a três meses. E considerando março para frente, o ICMS é a nossa principal fonte de recurso próprio, por causa da queda que a gente tem na arrecadação de IPTU. A principal questão envolvendo royalties e recursos próprios é que, pela lei, o correto a se fazer, e o que nós estamos fazendo, é não pagar salários com royalties. Recursos próprios são importantes por causa disso e perdê-los pelos próximos três meses seria realmente relevante para o município. Alguém comentou na página da Prefeitura por que não usa os R$ 25 milhões que a Prefeitura desbloqueou para comprar vacina. Não dá, não tem nada a ver uma coisa com a outra porque a Prefeitura não recebeu R$ 25 milhões dessa questão, a Prefeitura vai deixar de ter R$ 25 milhões bloqueados daqui para frente. Tanto é que para não ser bloqueado dos R$ 25 milhões, a gente fez um acordo para pagar R$ 1 milhão a mais por mês, além dos R$ 6 milhões que a gente paga hoje.
Folha – Como se dará o remanejamento orçamentário para a compra das vacinas?
Daniella – A gente mandou para a Câmara um projeto de lei onde se tira recursos do orçamento de um local para destinar ao orçamento da Saúde. Tem que ficar claro que saldo financeiro disponível é diferente de reserva orçamentária. Na gestão pública, a gente tem que lidar com reserva orçamentária. Não importa que eu tenha R$ 5 milhões disponíveis na conta do município para comprar vacina. No orçamento da secretaria de Saúde, eu tenho que ter os R$ 5 milhões disponíveis para esse fim. O primeiro passo desse processo que o prefeito está iniciando para a compra de vacinas era assinar o consórcio dos municípios que estão se mobilizando para esse fim. Conseguindo passar por esse trâmite, a gente precisava ter orçamento disponível para a Secretaria de Saúde fazer a compra da vacina. Dentro do nosso orçamento que é bastante enxuto, a gente tinha que tirar disponibilidade orçamentária de um lugar para colocar em outro. Tiramos cerca de R$ 4,5 milhões da Comsercaf e R$ 500 mil da Assistência Social e jogamos para o orçamento da Saúde. Não significa dizer que eu estou tirando dinheiro, como vi gente dizer na internet, do pagamento do servidor da Comsercaf para comprar vacina. Até porque, muito provavelmente, vou comprar a vacina com dinheiro dos royalties e, com royalties, eu não posso pagar servidor. O que eu quero dizer é que a Comsercaf terá direito a gastar R$ 4,5 milhões a menos este ano, para a Saúde poder ter o direito de comprar a vacina. Esse é o primeiro passo.
Folha – Na gestão pública, como na vida privada, o cobertor é curto. O prefeito chegou a dizer que a prioridade é a compra da vacina em detrimento de outras despesas, como o pagamento dos salários atrasados. O que realmente vai ter que ficar para depois?
Daniella – O que o prefeito quis dizer com o servidor vai ter que aguardar um pouquinho é que a gente está com o compromisso de pagar o servidor direitinho, dentro do mês corrente. E a gente também está com o compromisso de resgatar dívidas pregressas e já estamos quitando. Se hoje, a gente tem a sinalização da possibilidade de comprar a vacina, e sabe que está vivendo na pandemia um momento excepcional e de urgência sanitária, a gente sabe que essa tem que ser a prioridade número 1 do município. O prefeito está sinalizando em cortes de gastos das mais diversas áreas da Prefeitura, incluindo gastos com maquinários da própria Comsercaf. A ideia é que, com as dívidas que temos hoje, a gente faça o possível para que o município não pare, pague as dívidas do mês corrente, honre com o salário dos servidores, mas a vacina será a prioridade disso tudo. Se hoje eu tenho uma dívida de consignado de R$ 5 milhões, não vou usar R$ 5 milhões que estiverem disponíveis para pagar o consignado bancário. Vou guardar esse dinheiro para, quando a vacina chegar, termos a possibilidade de comprar e depois tentar negociar os consignados bancários. O município precisa disso. Se a gente tem uma população imunizada, que dependa menos do serviço público de Saúde, a gente melhora a qualidade de vida dos nossos contribuintes e principalmente consegue fazer com a Economia gire na nossa cidade de uma forma mais harmônica. Sasbemos que a cidade depende do Turismo, e se a rede hoteleira consegue trabalhar de maneira adequada, consegue contribuir mais com o ISS. A necessidade da imunização não é apenas do ponto de vista da Saúde, mas também do ponto de vista econômico. A gente não quer que a cidade feche e pare, também do ponto de vista humano, mas também, óbvio, pelo ponto de vista econômico.
Folha – O que o prefeito e equipe econômica pensa a respeito de cortes?
Daniella – Hoje, o prefeito tem feito grandes levantamentos. Por exemplo, os imóveis alugados da Prefeitura. Em janeiro e fevereiro, ele disse que não ia pagar nada até que a gente tenha um detalhamento de todos os imóveis, de quanto é cada aluguel e a gente vê o que pode cortar. E isso ele está fazendo em todos os segmentos. Inclusive, na conta de água e luz, que acaba sendo um corte. Muitas pessoas quando pensam em cortes, acham que vai ter só demissão em massa. E não é assim. Se a gente está gastando um pouco com cada coisa e economizando um pouco com cada coisa, a gente tem uma economia significativa. Todo processo que a gente tem na Prefeitura, a gente tem a possibilidade de analisar e ver a economicidade.
Folha – Nesse contexto, não haverá cortes de pessoas que sejam significativos nesse momento?
Daniella – O prefeito não sinalizou para isso. O governo José Bonifácio está sendo bastante rigoroso com a questão de nomeações, portarias e pessoas trabalhando efetivamente. Hoje, eu tenho na minha secretaria uma demanda grande de trabalho e todas as pessoas estão trabalhando com muito afinco e dedicação. E isso a gente tem observado em todas as secretarias. Vai ter a questão da volta as aulas, na Educação, que a gente vai precisar retornar com os contratados, porque vai haver a demanda. A folha salarial se adequa à necessidade daquele serviço público. A gente tem que tentar fazer com que ela seja mais econômica e se enquadre no orçamento do município.
