Começaram para valer os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Cabo Frio que vai investigar os problemas no Hospital da Mulher, que culminaram na morte de bebês na unidade no começo deste ano. Ontem, o grupo reuniu-se para esboçar as diretrizes do trabalho que terá coleta de informações; depoimentos de testemunhas, inclusive de pais que perderam os filhos no hospital e visitas técnicas à unidade hospitalar do Braga.
Tanto o presidente da Comissão, vereador Ricardo Martins (SD), como o relator, Vinícius Corrêa (PP) falam com cautela das investigações. Hoje, haverá uma nova reunião do grupo para tratar do assunto, mas Ricardo afirma que alguns documentos já estão com os vereadores para análise do setor jurídico. Ele afirmou que os responsáveis pelo hospital serão notificados para dar esclarecimentos.
– Estamos discutindo se isso será feito em audiência pública ou se antes vamos notificar em relação a alguns documentos, às testemunhas e às vítimas. Mas com certeza eles serão notificados. Mas temos que ter muito cuidado porque é um caso muito grave e complicado. Temos que achar os verdadeiros responsáveis, então estamos agindo passo a passo – comentou o presidente da CPI.
Uma questão a ser estudada pelos integrantes da CPI local é a possibilidade de parceria, por meio de troca de informações, com os membros da Comissão que está sendo instalada na Assembleia Legislativa (Alerj), por iniciativa da deputada Renata Souza (PSOL). De todo modo, o relator Vinícius Corrêa aponta o que é necessário para que o trabalho da Câmara de Cabo Frio seja bem-sucedido.
– A gente tem que buscar a verdade. Nesse momento, apesar da CPI ser também um instrumento político, a gente tem que deixar a ideologia político-partidária de lado porque o objetivo principal é, além de apurar e coletar os dados, apontar soluções. Não adianta a gente determinar os fatos e não apontar o que pretende que seja uma solução para o futuro. Mais importante do que observar os erros do passado é a gente propor melhorias para o Hospital da Mulher, que é o objeto da CPI – pondera Vinícius.
Questionado sobre a convocação de diretores e, possivelmente, do secretário de Saúde, Márcio Mureb, o relator adota uma postura mais cautelosa que o presidente e diz que prefere aguardar as informações levantadas nas primeiras análises de documentos.
– A CPI ainda não decidiu. Estamos coletando primeiro as informações e também os depoimentos das pessoas que se sentiram atingidas. A partir desse quadro, a gente vê quem seria importante convocar para esclarecer o assunto. A gente também não quer atuar de forma genérica. As decisões da CPI são coletivas. A gente quer atuar para apurar se realmente houve algum problema no Hospital da Mulher conforme veiculado nos veículos de imprensa. Dizer que vai partir convocando fulano e sicrano é muito cedo ainda, para não anunciar uma coisa que a gente depois pode não fazer – conclui Vinícius.
Enquanto os trabalhos da CPI da Câmara engatinham, o prazo da auditoria interna anunciada pelo governo no hospital está perto do fim. O trabalho foi iniciado em 24 de janeiro e, na ocasião, a Prefeitura ficou de apresentar um relatório no período de 30 dias, o que deve acontecer no começo da próxima semana.