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INVESTIGAÇÃO

CPI da Saúde, em Cabo Frio, convoca audiência pública para esta quarta (15)

Comissão diz que já resolveu parte do problema que motivou a investigação, mas alguns assuntos ainda precisam de esclarecimentos

14 maio 2024 - 16h40Por Redação
CPI da Saúde, em Cabo Frio, convoca audiência pública para esta quarta (15)

Acontece nesta quarta (15), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Cabo Frio, audiência pública convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Para isso, o presidente da CPI, vereador Josias da Swell, informou que estarão presentes o secretário municipal de Saúde, Bruno Alpacino, e também o subsecretário da pasta. A audiência, segundo Josias, será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara (https://www.facebook.com/CamaraCaboFrio).

Em conversa com a equipe da Folha, o vereador contou que, embora o objeto de abertura da CPI já tenha sido resolvido, existem outros desdobramentos sobre o assunto que ainda merecem respostas. Oficialmente instaurada no começo de março deste ano, a Comissão foi criada por causa de uma portaria do Ministério da Saúde que autorizava o envio de R$ 4,6 milhões para Cabo Frio, mas o repasse total foi de R$ 55,4 milhões (uma diferença de quase R$ 51 milhões). Por conta disso, houve suspeita de corrupção.

– Depois da abertura da nossa CPI, essa portaria foi corrigida (em abril deste ano, quatro meses depois da primeira publicação com valor menor). Além da diferença nos valores, a primeira portaria também informava que os valores não poderiam custear a folha de pagamento. A atual diz que pode. Com essa correção, considero que a CPI foi vitoriosa, mas temos outros aspectos dentro do assunto da CPI que ainda precisam ser esclarecidos - revelou.

Cabo Frio foi a única cidade do Rio de Janeiro beneficiada com recursos acima do teto para atendimento de média e alta complexidade, conhecida como MAC. Por isso, além da Câmara de Cabo Frio, a verba repassada para a Prefeitura também foi questionada pelo Congresso, principalmente porque os R$ 55,4 milhões foram liberados 21 dias depois que o filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi nomeado secretário de Cultura em Cabo Frio. Marcio Lima Sampaio não é de Cabo Frio, e segundo informações, nunca ocupou cargo dessa natureza antes.

Uma das dúvidas da CPI é o fato dos R$ 55,6 milhões poderem ser usados para folha de pagamento, mas até esta terça-feira (14) ainda havia servidores da saúde sem pagamento.

– No governo de Zé a folha de pagamento da Prefeitura era de R$56 milhões. Magdala aumentou esse valor em mais de R$ 20 milhões. E as investigações feitas pela CPI mostram que se não fosse esse repasse do Ministério da Saúde, muitos outros servidores também estariam sem salários. Soubemos, inclusive, que a prefeita já foi atrás do PAC de R$ 95 milhões do governo federal para usar o valor na folha de pagamento, e não para investimentos na cidade - contou Josias.

Apesar da CPI investigar a saúde, um assunto recente deve ficar de fora: a demissão de mais de 400 servidores do setor.

– Embora seja um assunto da saúde, ele não faz parte do tema que a CPI está investigando. Mas isso não impede que outro vereador traga esse questionamento, até porque demitiram 400 e logo depois contrataram 500 - revelou o presidente da CPI.