Acontece nesta quarta (15), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Cabo Frio, audiência pública convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Para isso, o presidente da CPI, vereador Josias da Swell, informou que estarão presentes o secretário municipal de Saúde, Bruno Alpacino, e também o subsecretário da pasta. A audiência, segundo Josias, será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara (https://www.facebook.com/CamaraCaboFrio).
Em conversa com a equipe da Folha, o vereador contou que, embora o objeto de abertura da CPI já tenha sido resolvido, existem outros desdobramentos sobre o assunto que ainda merecem respostas. Oficialmente instaurada no começo de março deste ano, a Comissão foi criada por causa de uma portaria do Ministério da Saúde que autorizava o envio de R$ 4,6 milhões para Cabo Frio, mas o repasse total foi de R$ 55,4 milhões (uma diferença de quase R$ 51 milhões). Por conta disso, houve suspeita de corrupção.
– Depois da abertura da nossa CPI, essa portaria foi corrigida (em abril deste ano, quatro meses depois da primeira publicação com valor menor). Além da diferença nos valores, a primeira portaria também informava que os valores não poderiam custear a folha de pagamento. A atual diz que pode. Com essa correção, considero que a CPI foi vitoriosa, mas temos outros aspectos dentro do assunto da CPI que ainda precisam ser esclarecidos - revelou.
Cabo Frio foi a única cidade do Rio de Janeiro beneficiada com recursos acima do teto para atendimento de média e alta complexidade, conhecida como MAC. Por isso, além da Câmara de Cabo Frio, a verba repassada para a Prefeitura também foi questionada pelo Congresso, principalmente porque os R$ 55,4 milhões foram liberados 21 dias depois que o filho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi nomeado secretário de Cultura em Cabo Frio. Marcio Lima Sampaio não é de Cabo Frio, e segundo informações, nunca ocupou cargo dessa natureza antes.
Uma das dúvidas da CPI é o fato dos R$ 55,6 milhões poderem ser usados para folha de pagamento, mas até esta terça-feira (14) ainda havia servidores da saúde sem pagamento.
– No governo de Zé a folha de pagamento da Prefeitura era de R$56 milhões. Magdala aumentou esse valor em mais de R$ 20 milhões. E as investigações feitas pela CPI mostram que se não fosse esse repasse do Ministério da Saúde, muitos outros servidores também estariam sem salários. Soubemos, inclusive, que a prefeita já foi atrás do PAC de R$ 95 milhões do governo federal para usar o valor na folha de pagamento, e não para investimentos na cidade - contou Josias.
Apesar da CPI investigar a saúde, um assunto recente deve ficar de fora: a demissão de mais de 400 servidores do setor.
– Embora seja um assunto da saúde, ele não faz parte do tema que a CPI está investigando. Mas isso não impede que outro vereador traga esse questionamento, até porque demitiram 400 e logo depois contrataram 500 - revelou o presidente da CPI.
