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Cabo Frio

CPI da Alerj encerra os trabalhos

Presidente da comissão confirma relatório para 17 de outubro

18 setembro 2019 - 20h04
CPI da Alerj encerra os trabalhos

Os trabalhos da CPI da Assembleia Legisltiva (Alerj) que investiga a morte de recém-nascidos no Hospital da Mulher foram encerrados oficialmente com a audiência pública realizada anteontem no Palácio Tiradentes, no Rio.

Com isso, a expectativa agora é pela apresentação e votação do relatório da deputada Enfermeira Rejane (PC do B), marcadas para o dia 17 de outubro, conforme a Folha já havia antecipado, uma vez que a relatora tem 30 dias para fechar as conclusões baseada nos elementos colhidos durante o período de investigação.

Durante a audiência foi tratada a questão da violência obstétrica e da humanização do parto. A presidente da comissão, deputada Renata Souza (PSOL) ressaltou a importância da última reunião para a finalização dos trabalhos da CPI.

 – Além da visita técnica ao local e dezenas de oitivas e diligências, também analisamos na CPI todos os prontuários que registraram mortes este ano, apuramos diversos casos de violações e, agora, o relatório trará recomendações para que mais nenhuma mulher seja violada no direito básico de maternar. Essa audiência, bem como a anterior, representa uma forma de ampliarmos ainda mais os acúmulos sobre o assunto e de apresentarmos um panorama do trabalho da comissão – frisou Renata.

Assim como aconteceu em outras etapas da CPI, a audiência teve depoimentos de vítimas do hospital.  Lizandra Rodrigues, uma das pacientes afetadas pela perda de seu bebê no Hospital da Mulher em Cabo Frio, relatou, ainda muito abalada, como foi o tratamento recebido na unidade. 
– Cheguei no hospital às 19h de sábado. Como havia apenas dois médicos de plantão, só fui atendida à 1h da manhã de domingo. Infelizmente, meu filho não resistiu e morreu. Depois disso, ninguém me deu uma resposta sobre o que estava acontecendo, sobre a causa da morte do feto, só falaram em rezar. Me colocaram numa sala com outras mulheres com seus nenéns e eu não estava com meu bebê. Depois de me darem alta, não orientaram sobre a retirada do ponto ou qualquer outro cuidado – lembrou.

A presidente da CPI colocou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, da qual é presidente, à disposição de Lizandra, para que ela seja encaminhada a atendimento psicológico.

Entenda o caso – A CPI do Hospital da Mulher de Cabo Frio foi requerida em razão da notícia dos elevados números de óbitos de nascituros e recém nascidos na unidade hospitalar. Somente no mês de janeiro de 2019, foram 10 mortes. Até o fim de maio, já havia um total de 20 mortes naquele hospital, número elevadíssimo se comparado a outras maternidades do estado. 

Os trabalhos comissão tiveram início no final de março, tendo realizado a sua primeira diligência em 1º de abril, através de uma visita de fiscalização à unidade e a coleta de depoimentos de 4 vítimas. A primeira oitiva de testemunhas ocorreu no dia 2 de abril, contando com a presença dos diretores clínico e administrativo do hospital, Paul Herbert Dreyer Neto e Lívia Natividade.

Ao final daquele dia, Renata e sua equipe foram surpreendidas  com a notícia da exoneração de ambos os administradores do hospital.
Em dado momento do período de oitivas, houve a interdição ética médica no Hospital da Mulher, promovida pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj). Em razão disto, a comissão convocou em dois dias úteis, prazo mínimo para a realização de sessão na Alerj, uma oitiva com os diretores do Cremerj responsáveis pela interdição, para que esclarecessem os motivos da medida  e cobrar uma célere resolução do problema. A cobrança resultou na reabertura da unidade em poucos dias, permitindo restabelecimento dos serviços sem maiores prejuízos à população.