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Contratos de risco: prefeitura de Cabo Frio gasta muito por serviços de qualidade duvidosa

Falta de ambulâncias e limpeza urbana deficiente são exemplos de desperdício

26 maio 2016 - 12h30Por Rodrigo Branco
Contratos de risco: prefeitura de Cabo Frio gasta muito por serviços de qualidade duvidosa

Nos últimos tempos, com a queda na arrecadação, a prefeitura de Cabo Frio tem se notabilizado não apenas pelos constantes atrasos no pagamento aos servidores e pela inadimplência junto a vários fornecedores, mas também pela capacidade de fazer maus negócios para os cofres municipais. Pelo menos no que diz respeito à relação custo-benefício para a cidade.

O mais recente exemplo nesse sentido é o acordo firmado entre a prefeitura e a empresa que fornece ambulâncias para as unidades municipais de Saúde. Segundo dados do Portal da Transparência da prefeitura, entre outubro de 2014 e maio deste ano, a Zadar recebeu, no mínimo, mais de R$ 3,75 milhões para fornecer 25 unidades, cinco delas com Unidade de Tratamento Intensivo. Os dados referentes a 2013 não estão disponíveis no portal. A empresa, que atua no ramo da construção civil, pode receber no total mais de R$ 5,6 milhões. O problema é que tem aumentado muito o número das queixas dando conta da falta de ambulâncias para transferências ou sobre o seu mau estado de conservação. O assunto tem sido, inclusive, tema de debate na Câmara Municipal.

A prefeitura reconhece o problema e o atribui aos problemas financeiros. Em nota, a secretaria de Saúde afirmou que antes da segunda prorrogação contratual, foi proposto a Zadar que em razão dos “atrasos ocorridos no pagamento das faturas”, “a empresa decidiu, conforme é permitido pelo Art. 65, § 2°, II da Lei n° 8.666/1993, aceitar a prorrogação do serviço para a locação de apenas 10 ambulâncias para o Município, não mais 25, a partir de novembro de 2015”.

A pasta afirma ainda que desde então vem tentando conseguir junto ao Estado “a doação de, por enquanto, duas ambulâncias UTI completas, para que venham a atender a população”.

O que continua sem resposta é a situação da Comsercaf, em processo de extinção desde o ano passado, mas ainda na ativa e recebendo suplementações orçamentárias da prefeitura.

Curiosamente, conforme informação de uma matéria publicada pela Folha dos Lagos há uma semana, a prefeitura de Cabo Frio acaba de contratar a firma Ecomix Gestão e Planejamento Ltda. para serviços de varrição, capinação, limpeza de caixas ralo e de vias públicas e pintura de meio-fio, entre outros também realizados pela autarquia. O valor do acordo é de quase R$ 23 milhões. Mas como prova de que nesse caso, um somado a um não resulta em dois, continuam a se avolumar o lixo nas esquinas de vários bairros e as críticas ao serviço realizado.

Na terça (24), a Associação de Fiscais de Cabo Frio entrou no Ministério Público pedindo para apurar irregularidades na na companhia.