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Contran

Contran passa a exigir habilitação para cinquentinhas

Conselho determina que os veículos sem carteira poderão ser multados

01 junho 2016 - 09h50Por Gabriel Tinoco
Contran passa a exigir habilitação para cinquentinhas

Motoristas de cinquentinhas necessitarão de CNH para evitar multa e apreensão (Arquivo Folha)

Os condutores das cinquentinhas precisarão de carteira para não levar multas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que quem dirige esses veículos precisará da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A (para motos) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), que é específica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A multa é de R$ 574, além da apreensão da cinquentinha. A infração é considerada gravíssima. A exigência da habilitação deveria ter entrado em vigor em fevereiro, mas o Conselho Nacional de Trânsito voltou atrás e prorrogou o prazo para que os condutores tivessem tempo para tirar a carteira.
No fim do ano passado, o conselho fixou o primeiro prazo para multar quem não tivesse uma das habilitações. O Contran concedeu seis meses para os Centros de Formação de Condutores (CFCs) adquirirem as cinquentinhas para dar o curso da ACC. A partir de agora, os centros são obrigados a oferecer essa opção.

Os meios para adquirir a CNH e moto e a ACC são parecidas, com aulas teóricas, práticas e prova prática. Os Detrans normalmente cobram o mesmo valor de taxas para emitir as duas habilitações. Já na auto escola, o preço costuma variar.