PREPARO – Funcionários da Ramires Contabilidade fizeram treinamento ontem para atuar nas eleições
Esta eleição não será igual à que passou, pelo menos no que diz respeito ao rigor da Justiça Eleitoral com as finanças dos comitês de campanha: o tradicional desleixo com a prestação de contas por parte dos candidatos e partidos não será mais tolerado.
A principal mudança em relação a outras campanhas eleitorais diz respeito à proibição das doações empresariais. Mas os candidatos precisarão ficar atentos a outros detalhes para não serem pegos pelo pé.
Além do primeiro balanço obrigatório, que deverá ser feito entre os dias 9 e 13 de setembro, os comitês terão que apresentar ao TRE-RJ a movimentação financeira a cada 72 horas. Antes de tudo, para colocar a campanha na rua, o comitê tem que ter CNPJ e abrir conta bancária para receber as doações. Já o balanço final com os valores arrecadados e gastos deverá ser feito até um mês após as eleições, em 2 de novembro.
Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ) resolveram arregaçar as mangas para preparar os profissionais que serão responsáveis por analisar e transmitir as informações financeiras para o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– A partir da proibição das doações por parte de empresas na campanha, a expectativa é que haja maior rigor no controle por parte da Justiça Eleitoral e fiscalização do Ministério Público Eleitoral a fim de evitar a prática de caixa dois (arrecadação de recursos não declarada) e garantir que o resultado final das eleições represente de fato a vontade do eleitor – explicou o advogado eleitoral Carlos Laurindo, durante treinamento ministrado ontem, na sede da Associação Comercial e Industrial de Cabo Frio, para funcionários do escritório Ramires Contabilidade, que se especializou na prestação de contas de candidatos e partidos para esta eleição.
Para fechar ainda mais o cerco e evitar desvios, como a Folha antecipou, este ano pela primeira vez será feito cruzamento de dados entre Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
(*) Leia a matéria completa na edição impressa da Folha desta quarta-feira.
