Tradicional mercado de agricultores rurais em Cabo Frio, o Mercado Municipal Sebastião Lan, no Jardim Caiçara, pode vir a ser administrado pela iniciativa privada. - Crédito: Divulgação PMCF

Tradicional mercado de agricultores rurais em Cabo Frio, o Mercado Municipal Sebastião Lan, no Jardim Caiçara, pode vir a ser administrado pela iniciativa privada. A informação foi confirmada à Folha dos Lagos nesta quinta-feira (9) pela Prefeitura. Um edital de chamamento público foi publicado na edição nº 272 do Diário Oficial eletrônico do último dia 27 de agosto.

À Folha, a Prefeitura informou que um procedimento de Manifestação de Interesse Privado (MIP) foi instaurado depois que um consórcio de empresas se interessou pelo espaço por meio da apresentação formal de proposta preliminar de estudos técnicos ao Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-privadas.

Diante de manifestações expressas das Secretarias Municipais de Governo, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Pesca, e do próprio prefeito, José Bonifácio, atestando a prioridade do projeto, membros do Comitê deliberaram pela publicação do edital, para que outras empresas e consórcios interessados possam apresentar estudos técnicos destinados avaliação da viabilidade econômico-financeira, operacional, ambiental e jurídica da reforma, ampliação, operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial de áreas e serviços do Mercado Municipal Sebastião Lan, mediante concessão.

A Prefeitura informou que somente após o julgamento dos estudos técnicos, que poderão ser apresentados por qualquer pessoa, será possível apreciar a viabilidade de exploração comercial do espaço, que atualmente possui 192 feirantes.

Sobre esses trabalhadores, a Prefeitura lembrou que o edital ressalta como premissa, para qualquer modelagem de negócio a ser proposta para o local, a permanência dos atuais permissionários e/ou autorizatários que comercializam seus produtos agrícolas no local, bem como a adequada modernização e manutenção dos serviços, e a modelagem operacional mais adequada para o funcionamento do Mercado Municipal Sebastião Lan. Um estudo técnico ainda vai detalhar como deverá ser o investimento prestado pelas empresas interessadas.