A equipe do Consórcio Intermunicipal Lagos São João se reuniu na segunda-feira, no gabinete do prefeito de São Pedro, Cláudio Chumbinho, com a presença do deputado estadual Dr. Serginho, para tratar da dragagem da Lagoa de Araruama e outros temas relacionados ao ecossistema.
Na reunião, membros do Consórcio e do Comitê de Bacia Hidrográfica foram informados que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deu início ao processo de licitação para a contratação de empresa que irá realizar a dragagem dos pontos assoreados.
A reunião foi convocada pelo prefeito Chumbinho, que é o presidente do Consórcio (a presidência é ocupada em forma de mandato por um dos prefeitos da área consorciada).
Estiveram presentes a secretária-executiva do Consórcio, Adriana Saad, a assessora jurídica Aline Araújo, o pescador Francisco Guimarães Neto (Chico Pescador), coordenador da Câmara Técnica de Pesca do Comitê de Bacia Hidrográfica, além do deputado Dr. Serginho e do secretário de Governo da Prefeitura de São Pedro, Eronildes Bezerra.
“Nossa pauta principal foi pedir a aceleração do processo para o início da dragagem da lagoa. Fomos informados que a licitação teve início, o que é uma ótima notícia, pois a lagoa está precisando deste processo de desassoreamento”, disse a secretária-executiva do Consórcio, Adriana Saad.
O desassoreamento da lagoa tem o objetivo de promover um fluxo maior de troca de águas com o mar. A existência de pontos assoreados, ou seja, com grande voluma de areia e outros materiais, impede a renovação da água da lagoa e prejudica o equilíbrio ambiental.
Outro tema abordado foi o pedido feito pela comunidade pesqueira de separação do defeso da Lagoa de Araruama em duas partes, sendo uma exclusiva para o camarão e outra para os peixes em geral.
Atualmente existe um único defeso, que abrange todas as espécies, e que ocorre do início de agosto ao fim de outubro. Como se trata de um período em que o camarão está em plena safra, a Câmara Técnica de Pesca do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João preparou uma minuta pedindo a transferência do defeso do camarão para outra data. O prefeito Chumbinho explicou o procedimento.
“Essa minuta elaborada pelos pescadores e técnicos no Comitê e será levada pelo deputado Dr. Serginho para o Ministério do Meio Ambiente solicitando a alteração”, afirmou Chumbinho.
Outros dois pontos ainda foram debatidos na reunião: a adequação de normativas que impedem algumas artes de pesca nas áreas 1 e 2 da lagoa e o projeto de balizamento (sinalização) da lagoa para navegação e proteção ambiental das margens.
