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Conselhos querem saber detalhes do projeto de Maricultura no Peró

Processo de licenciamento da fazenda marinha está em fase final de análise no Inea 

06 abril 2019 - 11h10
Conselhos querem saber detalhes do projeto de Maricultura no Peró

O processo de licenciamento de uma fazenda marinha de 200 hectares no Peró está em fase final de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), segundo informações apuradas nos bastidores, mas a incerteza quanto ao seu funcionamento causa preocupação nos ambientalistas. Representantes do Conselho Municipal do Ambiente e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau-Brasil acabam de pedir aos responsáveis pelo empreendimento para conhecer detalhes do projeto.

De acordo com a ativista Marta Rocha, que é titular do Conselho da APA do Pau -Brasil e suplente do Conselho do Meio Ambiente, é preciso saber se há estudo de impacto ambiental do empreendimento, bem como conhecer como será feito o escoamento da produção, que será feita em escala industrial.

– Não posso dizer se sou a favor ou contra porque eu não conheço (o projeto). Estou preocupada com os impactos, porque estamos dentro da APA. Nós somos uma ZOC (Zona de Ocupação Controlada). Fazemos parte do Parque Estadual da costa do Sol. Não sei como isso (fazenda de maricultura) harmoniza com esse Processo de licenciamento da fazenda marinha está em fase final de análise no Inea ambiente. Principalmente quem mora no local precisa saber. Temos toda uma estrutura que, com certeza, vai ser afetada. Não sei se positiva ou negativamente. Não sabemos como vai se desenrolar todo esse mecanismo – comentou Marta, que também faz parte da ONG Amigos do Peró.

Preocupação por parte dos ambientalistas, aprovação dos pescadores. O presidente da Colônia de Pescadores Z4, de Cabo Frio, Alexandre Marques, acredita que a pesca artesanal será beneficiada com a chegada da fazenda marinha. Ele disse que a empresa Mexilhões Sudeste Brasil (MSB) deu garantias de que os pescadores artesanais continuarão a ter acesso ao local onde será instalada a fazenda e não terão a atividade prejudicada.

– Como pecadores, estamos confiantes que isso vai trazer muito benefício para a pesca. Com alguma proteção do local, fica sendo como um recife artificial. A última vez que tivemos contato com eles, firmaram um compromisso com a classe pesqueira, onde vão poder operar dentro da fazenda. É uma área que é muito atacada por traineiras de grande porte, os pescadores artesanais devem voltar ter um benefício muito grande. Consultei os próprios pescadores do Peró e todos foram favoráveis. Eles se comprometeram em proteger e dar espaço para os pescadores artesanais. Deixamos bem claro, que nós podemos opinar – comentou Marques.

Em nota enviada á reportagem, a Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 1º Distrito Naval e da Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio), esclarece que, “para o pedido de instalação da fazenda marinha nas proximidades da praia do Peró, a Autoridade Marítima emite o parecer quanto aos aspectos de segurança da navegação e ordenamento do espaço aquaviário, não possuindo atribuição legal para a autorização de implantação”. O pedido está em processo de análise na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ). O órgão ressalta, também, que “a implantação da fazenda marinha necessita da autorização de demais órgãos federais, estaduais e municipais, cada um dentro da sua esfera de competência”.

A Prefeitura de Cabo Frio informou que o processo de licenciamento do empreendimento é feito pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Até o fechamento desta edição, o Inea não havia confirmado o estágio em que se encontra o licenciamento e o que falta para a conclusão do processo. O projeto prevê que empreendimento fique em uma área a 3 Km da costa, na região limítrofe entre as praias do Peró, Conchas e Caravelas, esta já em Búzios. O investimento previsto é de R$ 200 milhões. A promessa da empresa e a expectativa do governo municipal é de que o projeto possa gerar até 500 empregos diretos e 1,5 mil indiretos.

 

*Foto: Ernesto Gallioto