Contrato pelo período de 12 meses inclui serviços como varrição, capina e limpeza de ralos, entre outros serviços - Crédito: Arquivo FolhaA Comsercaf suspendeu na manhã desta segunda-feira (23) a licitação no valor de R$ 34 milhões para realização de serviços de limpeza pública. De acordo com a Prefeitura de Cabo Frio, a suspensão do processo ocorreu em função das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
A Comissão chegou a se reunir na sede da Prefeitura, onde foi disponibilizado álcool em gel, devido à pandemia do coronavírus. Os envelopes lacrados com a documentação dos participantes foram abertos, credenciando os licitantes. Em seguida, a licitação foi adiada. A abertura dos envelopes será feita em outra data, após a análise dos documentos e uma chamada pública. A informação sobre a licitação milionária em meio à pandemia de Covid-19 foi divulgada no blog História, Musica e Sociedade, do professor José Francisco de Moura, o Chicão.
A licitação é para um contrato
para a prestação de serviços por 12 meses. De acordo com a autarquia, o valor poderá sofrer redução, de acordo com as propostas. A medida acontece, prossegue a Comsercaf, em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público, que visa por fim "aos contratos de trabalho precários", regime atual de contratação dos servidores. Entre os serviços contratados estão a varrição, roçada, capina e desobstrução de ralos, entre outros.
A Prefeitura afirma que o processo licitatório foi iniciado em 2018 e teve a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em 20 de fevereiro deste ano.
