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Dia do Meio Ambiente

Comitê Macaé adapta o trabalho durante isolamento e cumpre a missão de proteger mananciais

Encontros virtuais vêm possibilitando andamento de projetos de saneamento e o enquadramento dos corpos hídricos, entre outros

05 junho 2020 - 15h53Por Redação

O isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19 mudou a rotina de trabalho em diversos setores da sociedade. Adaptações precisaram ser feitas, e muitas organizações tiveram dificuldades em manter o ritmo de trabalho. O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras vem realizando mudanças na rotina de trabalho e dando continuidade aos projetos de conservação dos recursos hídricos na região.

O Comitê foi um dos que saiu na frente em relação às reuniões por videoconferência. O primeiro encontro virtual foi no dia 13 de abril, com uma reunião da Diretoria Colegiada. Desde então houve reuniões das Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e duas Plenárias.

- A experiência tem sido muito produtiva. Sabemos da necessidade de dar continuidade aos projetos de conservação dos recursos naturais em nossa região. O Comitê encontrou maneiras de seguir em frente com o trabalho, e isso se deve, principalmente, à boa vontade dos nossos membros voluntários. Todos têm sido muito importantes neste processo - afirma o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, Rodolfo Coimbra.

A realização do trabalho por meio virtual possibilitou a aprovação de projetos importantes para a bacia hidrográfica, como duas obras de saneamento básico: uma em Boa Esperança, distrito de Nova Friburgo, na parte alta da bacia, e outra em Nova Cidade, bairro de Rio das Ostras, na parte baixa da bacia.

A implantação de rede de esgoto em Nova Cidade, bairro de Rio das Ostras, tem custo estimado de R$ 1,9 milhão. A proposta foi encaminhada ao Comitê pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE Rio das Ostras), contemplando ainda a construção de uma Estação Elevatória no local.

Já a instalação de biodigestores em cerca de 300 residências de Boa Esperança, distrito de Nova Friburgo, está orçada em R$ 796 mil. A proposta foi da AMA Lumiar para tratamento do esgoto domiciliar, evitando o despejo in natura em rios e riachos locais. 


Consórcio dá todo o suporte


Um ponto importante para a continuidade do trabalho do Comitê é a proatividade da sua entidade delegatária, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, que buscou alternativas para manter a agenda de reuniões em andamento, respaldando o Comitê de forma administrativa, técnica e jurídica neste período.

Os Comitês de Bacia são órgãos colegiados e fazem parte de um sistema para gestão da água na bacia hidrográfica. A entidade delegatária é a parte do sistema responsável pela execução dos projetos aprovados pelo Comitê.

Para a secretária executiva do Consórcio Lagos São João, Adriana Saad, é papel da entidade delegatária propor soluções ao Comitê para a gestão da crise atual.

- O Dia do Meio Ambiente não deve ser tratado como uma data isolada. É todo dia. Consideramos muito importante manter o ritmo de trabalho neste momento. Fizemos de tudo para que o trabalho do Comitê não tivesse nenhum prejuízo e conseguimos sempre encontrar as soluções necessárias. A roda não parou de girar em nenhum momento - destaca Adriana Saad.


Mais projetos 


O Comitê também decidiu, em maio, criar um Grupo de Trabalho para acompanhar a revisão do Plano de Saneamento de Macaé. O projeto é custeado com verba aprovada pelo Comitê e captada junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). O objetivo do grupo é contribuir com as etapas de elaboração do documento e com as adequações necessárias ao trabalho em virtude do isolamento social. 

Em março, antes do início do isolamento social cinco audiências públicas foram realizadas para que a população pudesse dar contribuições ao diagnóstico do Plano de Bacia. As audiências foram realizadas no Sana, no Frade, em Bicuda Grande, em Glicério e em Córrego do Ouro.

Também foi aprovado, durante o período de isolamento, o escopo técnico para a contratação de empresa irá elaborar a documentação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas na região hidrográfica VIII do estado do Rio.

Trata-se de uma premiação paga a proprietários rurais que conservam partes de suas propriedades com o objetivo de produzir água para a bacia.


Oficina de enquadramento por videoconferência


Outro trabalho importante que não será afetado pelo distanciamento atual é o processo de enquadramento dos corpos hídricos da região. Na próxima segunda-feira (8), será realizada por videoconferência a oficina de Saber Corporativo, com apresentação do professor Fernando Meirelles.

O enquadramento dos corpos hídricos é a classificação de rios e lagoas em categorias de uso. Para analisar a proposta de enquadramento para a Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, oficinas estão sendo sendo realizadas por áreas de atuação. A primeira oficina, de Saber Técnico, reuniu especialistas da área no dia 29 de outubro de 2019, em Macaé. A segunda, de Saber Corporativo, será realizada agora por videoconferência. Depois serão marcadas as datas para as oficinas setoriais de Saber Popular e Saber Político.

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