Lagoa de Araruama, ao fundo - Crédito: Divulgação / CBHLSJ

O pioneirismo do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João tem sido determinante para o andamento de projetos de proteção do meio ambiente na região. O colegiado saiu na frente e foi um dos primeiros no setor de recursos hídricos a realizar reuniões virtuais, desde o dia 8 de abril.

Desta forma, foi possível, mesmo com o isolamento social imposto em virtude da pandemia da Covid-19, aprovar projetos como, por exemplo, a compra de uma embarcação para a fiscalização da Lagoa de Araruama. A aprovação ocorreu durante reunião plenária virtual no dia 15 de maio. A embarcação dará suporte às equipes que fiscalizam a lagoa e será adquirida com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). Também foi aprovada a realização de um projeto de monitoramento da qualidade do pescado da Lagoa de Araruama.

Outra resolução aprovada deu andamento ao projeto de estudo hidrológico para o município de Silva Jardim, visando a diminuição dos impactos das enchentes. O estudo deverá identificar as áreas críticas e servir de base para ações de prevenção das inundações por parte da Prefeitura Municipal de Silva Jardim.  

Um ponto importante para a continuidade do trabalho do Comitê é a proatividade da sua entidade delegatária, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João, que buscou alternativas para manter a agenda de reuniões em andamento, respaldando o Comitê de forma administrativa, técnica e jurídica neste período.

Os Comitês de Bacia são órgãos colegiados e fazem parte de um sistema para gestão da água na bacia hidrográfica. A entidade delegatária é a parte do sistema responsável pela execução dos projetos aprovados pelo Comitê.  

Para a secretária executiva do Consórcio Lagos São João, Adriana Saad, é papel da entidade delegatária propor soluções ao Comitê para a gestão da crise atual.

- O Dia do Meio Ambiente não deve ser tratado como uma data isolada. É todo dia. Consideramos muito importante manter o ritmo de trabalho neste momento. Fizemos de tudo para que o trabalho do Comitê não tivesse nenhum prejuízo e conseguimos sempre encontrar as soluções necessárias. A roda não parou de girar em nenhum momento - destaca Adriana Saad.

Lagoa de Araruama recebe atenção do colegiado

O processo de recuperação da Lagoa de Araruama é tema constante de resoluções do Comitê Lagos São João. Desde o início do ano, mobilizações estavam sendo realizadas para agilizar o processo de dragagem de trechos da lagoa e do Canal Itajuru.  A dragagem é importante para desassorear o Canal e facilitar a renovação da água da lagoa com o mar.

Em janeiro foram realizadas duas reuniões importantes: uma entre prefeitos da Região dos Lagos e o secretário estadual do Ambiente, Altineu Côrtez, ocorrida em Iguaba Grande, e outra entre a equipe técnica do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e o subsecretário estadual de Saneamento, Marcelo Daiaroli. Segundo o governo do Estado, o processo de licitação da empresa que será contratada para fazer a dragagem está em estágio avançado.

Outra decisão tomada em reunião virtual sobre a Lagoa de Araruama foi da Câmara Técnica de Pesca, no dia 20 de maio. Na ocasião, foi definida uma reformulação do projeto de balizamento e sinalização de trechos da Lagoa de Araruama, em São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, e do Canal Itajuru, em Cabo Frio. O objetivo da reformulação é reduzir custos e aprovar a realização do serviço.

A CT Pesca entende que o projeto pode ser reduzido, em virtude da dificuldade de captar investimentos na atual crise financeira, para finalmente sair do papel. Um escopo das reduções de custo está sendo elaborado. A nova proposta ainda deve tramitar e ser aprovada na plenária do Comitê, para ser enviada aos órgãos de análise.

Segundo o presidente do Comitê Lagos São João, Leandro Coutinho, a maneira como os membros do colegiado estão enfrentando o momento atual demonstram a boa vontade dos voluntários.

- O Comitê é um órgão essencial para a gestão das águas na bacia hidrográfica. Fazemos estudos, análises e aprovamos projetos que vão desde o saneamento até a educação ambiental. Demos pronta resposta a essa necessidade de distanciamento e conseguimos manter o trabalho sem interrupções. Fico muito orgulhoso de todos os membros que se adaptaram tão rapidamente e estão colaborando muito - afirma Leandro.

Saquarema terá novos projetos

Importantes projetos voltados para o município de Saquarema também estão sendo debatidos neste ano. Em março, antes do isolamento, uma reunião foi realizada na cidade pelo Subcomitê da Lagoa de Saquarema. No encontro foi aprovada a destinação de verba do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) para a implantação de rede de esgoto em Charqueado, no distrito de Sampaio Corrêa, com construção de biodigestor para tratamento do esgoto no próprio bairro.

A aprovação foi bastante comemorada pela comunidade local, pois se trata do primeiro projeto de captação de esgoto na localidade.

Já em maio, durante reunião do Subcomitê Lagoa de Saquarema por videoconferência, foi definido ainda que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) será convidado para uma reunião com objetivo de tratar do projeto de dragagem do Canal Salgado. O Ministério Público também será convidado para uma reunião sobre os projetos da Barrinha e da Barra Franca.

As datas para as reuniões por videoconferência serão marcadas com os órgãos convidados.