O Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João realizou uma reunião aberta sobre o problema das enchentes em Silva Jardim, nesta quarta-feira (5). O objetivo é aprovar a destinação de uma verba para ações emergenciais, em virtude das últimas inundações na cidade. Além disso, está programada a realização de um estudo hidrológico para a diminuição do problema a médio e longo prazo.
Produtores rurais e moradores de Silva Jardim participaram da audiência e relataram os problemas enfrentados. Estiveram no encontro a secretária executiva do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Adriana Saad, a procuradora de Justiça Denise Tarin, do MPRJ, o prefeito de Silva Jardim, Jaime Figueiredo, além dos vereadores Vivaldo Magalhães e Liés Abide, secretários do governo municipal, representantes do Inea, ICMBio, CREA e ONGs locais.
Em sua fala, Adriana Saad explicou que existe a possibilidade de aprovação de uma verba do Comitê de aproximadamente R$ 100 mil, proveniente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), para as ações emergenciais. O prefeito Jaime Figueiredo se comprometeu em alocar mais R$ 200 mil para as intervenções imediatas.
– Pedimos aos produtores rurais e moradores atingidos que se reúnam com a Defesa Civil o quanto antes para a elaboração de uma lista de prioridades para as ações emergenciais. Vamos receber esse relatório até o dia 10 de março e dar andamento na aprovação da verba e na contratação dos serviços mais urgentes – informou Adriana Saad.
A coordenadora de Projetos do Consórcio, Marianna Gullo, apresentou o escopo de um estudo amplo para identificar as áreas críticas e propor soluções em médio e longo prazo para o problema crônico das inundações na cidade.
– Existe a necessidade de elaboração de um amplo Estudo de Controle de Inundações, para direcionar todas as ações necessárias para resolver o problema. Trata-se de um relatório longo e caro, com custo estimado de aproximadamente R$ 1 milhão. Por isso, estamos focando neste momento em uma das etapas deste relatório, que será o estudo hidrológico, que tem custo estimado de R$ 270 mil e pode ser feito em até seis meses a partir da contratação – explicou Marianna.
Segundo a procuradora de Justiça Denise Tarin, o debate ampliado irá possibilitar uma melhor tomada de decisões sobre o problema.
– O projeto ‘Segurança Humana’ vem sendo executado pelo Ministério Público no município de Silva Jardim há três anos. Estamos muito satisfeitos com a participação da sociedade nesta reunião. Esta ampla participação irá fundamentar uma atuação consensuada e colaborativa, sobretudo porque precisamos ter em mente que os recursos são poucos. A contribuição do Comitê de Bacia é decisiva no processo de articulação com todos os atores. Entendemos que esta é uma arena legítima, e vamos continuar, Ministério Público, Comitê e sociedade, buscando soluções para a segurança territorial, econômica e comunitária – disse a procuradora, que é coordenadora do projeto “Segurança Humana”, do MPRJ.
De acordo com o prefeito Jaime Figueiredo, a destinação de verbas para ações emergenciais irá amenizar o problema enfrentado atualmente por produtores rurais e moradores.
– Esta reunião convocada pelo Comitê foi muito importante porque vimos uma verdadeira união da sociedade. Tivemos uma representatividade enorme. O poder público está à disposição, buscando resolver o problema, e esta união certamente vai ajudar muito a nossa população”, afirmou Jaime Figueiredo.
Para o ambientalista Luis Paulo Ferraz, da Associação Mico Leão Dourado, a reunião simboliza uma retomada do planejamento estratégico para resolver o problema das inundações na cidade.
– Há mais de dez anos eu não via uma união tão grande da sociedade em torno deste tema. O Comitê está de parabéns, bem como todas as entidades envolvidas. Esse encontro renova as nossas esperanças e traz projetos concretos para essa questão.
