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DEMOCRACIA

Comitê de Bacia leva gestão participativa para revisão do Plano de Saneamento de Macaé

Moradores dos distritos vêm colaborando de forma produtiva nas audiências públicas; a do Centro será no sábado (14)

12 março 2020 - 15h52Por Redação

A estudante Maria Eduarda Franco estava cética quando entrou na sala da Escola Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, em Bicuda Grande, onde estuda no 2º ano do Ensino Médio, na noite de quarta-feira (11), não para uma aula comum, mas para uma audiência pública sobre saneamento.

- É algo novo e diferente aqui na Bicuda. Na maioria das vezes a gente não sabe com quem falar, aonde falar e quem devemos procurar sobre essas questões de água e saneamento. É muito importante ter essa oportunidade - afirma ela.

O encontro em Bicuda foi a terceira audiência pública preliminar da revisão do Plano de Saneamento de Macaé, projeto custeado com verba aprovada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, captada junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos. As duas primeiras audiências foram no Sana (segunda-feira, 9), e no Frade (terça-feira, 10).

A programação aberta à população continua nesta quinta-feira (12) em Glicério (Colégio Municipal Raul Veiga, às 18h30); na sexta-feira (13) em Córrego do Ouro (Colégio Municipal Pedro Adami, às 18h30); e no sábado no Centro da cidade, a partir das 9h, no Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP.).

- O mais importante que eu achei foi poder falar sobre o lixo. Ainda não temos a coleta seletiva, por exemplo. E também saber melhor sobre a água que nós consumimos, saber como ela é tratada e por quem é tratada - opinou ainda Maria Eduarda.

O diretor adjunto da unidade escolar que recebeu o encontro em Bicuda, Marcelo Messias Macedo, lembra que o local é rico em recursos hídricos e belezas naturais, e por isso mesmo, sofre os impactos do turismo, com a chegada de visitantes que procuram as cachoeiras e a diversidade da mata atlântica.

- Aqui é uma comunidade afastada do centro e um local muito rico em recursos naturais. Temos uma água de boa qualidade nesta região e isso precisa ser preservado. Para a escola é importante receber uma reunião como essa, porque estamos colaborando com a população em geral, e não apenas passando conteúdos para os alunos - argumenta o diretor da unidade que atende os segmentos infantil, fundamental e médio, em três turnos, com cerca de 220 alunos no total.

Democracia na gestão das águas

A gestão participativa dos recursos hídricos, que inspira a realização das audiências na revisão do Plano de Saneamento de Macaé, é o pilar que sustenta o sistema no qual está inserido o Comitê de Bacia Hidrográfica. Trata-se de um fórum da sociedade para gestão das águas e mediação de conflitos, que reúne membros da sociedade civil, do poder público, concessionárias e o segmento industrial. Não por acaso, os Comitês são chamados de "parlamento das águas". 

- O acesso da sociedade civil, através dos Comitês de Bacia, a verbas do Fundo de Recursos Hídricos, proporciona a apresentação de projetos que as comunidades entendem que são importantes, mas que ainda não puderam ser realizados através de financiamentos governamentais - explica o presidente do Comitê Macaé, Rodolfo Coimbra.

Além das audiências, diversos estudos técnicos estão sendo realizados pela Serenco, empresa especializada de Curitiba (PR), que foi contratada em concorrência promovida pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João, entidade executiva do Comitê Macaé, no valor de R$ 943 mil, com verba do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI). A contratação foi feita em novembro e a empresa tem 12 meses para a conclusão do trabalho.

- A participação dos moradores está sendo muito produtiva. No Sana tivemos cerca de 25 pessoas. No Frade foi perto disso e em Bicuda mais de 50 pessoas. Todas elas preocupadas com o saneamento e interessadas no assunto. Isso é ótimo para o nosso trabalho. Tudo o que está sendo falado é anotado e dividido por cores nos quadros que estamos deixando em cada local de audiência. Os dados serão consolidados e irão no diagnóstico de situação, que vai nortear o planejamento de melhorias - explica o sócio da Serenco, Bruno Abreu, que está comandando as audiências, lembrando ainda que o Plano de Saneamento é uma exigência da legislação para todos os municípios do Brasil, e que, sem ele, a cidade fica impossibilidade de captar verbas federais para melhorias na área. 

Segundo o presidente da Associação de Moradores da Serra Escura, Jardel Chiarete Guimarães, o modo de elaboração do novo Plano de Saneamento também irá trazer um impacto positivo na conscientização ambiental.

- Além de dar voz às pessoas que vivem a realidade local e conhecem os problemas, estas reuniões também são uma forma de conscientizar os moradores, porque as vezes faltam informações. A palestra foi muito produtiva, tenho certeza que o pessoal sai daqui com outra forma de pensar em relação à água e ao esgoto - considera ele.

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