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Comitê consegue agilizar liberação de Seguro Defeso para pescadores da Lagoa de Araruama

Portaria publicada pelo Ibama permite cadastramento dos pescadores para o recebimento do benefício

30 agosto 2019 - 11h56
Comitê consegue agilizar liberação de Seguro Defeso para pescadores da Lagoa de Araruama

Uma articulação do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João pôs fim à espera dos pescadores da Lagoa de Araruama pela liberação do Seguro Defeso. O benefício é pago durante o período de proibição da pesca no ecossistema, que começou no dia 1º de agosto e vai até o dia 31 de outubro.

Cerca de 500 pescadores dos municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Araruama, Iguaba Grande e Arraial do Cabo, que são banhados pela lagoa, podem ser beneficiados com a medida.

O pedido de liberação foi feito pelo presidente do Comitê, Leandro Coutinho, e pelo coordenador da Câmara Técnica de Pesca, Francisco Guimarães, o Chico Pescador. Eles estiveram em Brasília na semana passada para tratar do assunto, após o prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, que é o presidente do Consórcio Ambiental Lagos São João, enviar um ofício solicitando agilidade na resolução do problema. Nesta semana o Ibama publicou a portaria liberando o cadastramento dos pescadores da Lagoa de Araruama.

"O que estava atrasando a liberação do dinheiro era a publicação da portaria informando o código específico deste defeso. O número é necessário no momento em que os pescadores vão se cadastrar. Com a definição deste código, os pescadores já estão procurando as colônias de pesca em seus municípios para fazer o cadastramento e receber o benefício", explica o presidente do Comitê de Bacia, Leandro Coutinho.

Durante a visita a Brasília, os membros do Comitê se reuniram com diversos parlamentares na Câmara dos Deputados e também estiveram na sede da Secretaria Nacional de Pesca.

"A liberação do defeso é essencial para que os pescadores tenham como pagar suas contas neste período em que estão proibidos de realizar suas atividades na lagoa. Conseguimos o apoio de diversos parlamentares e finalmente isso está resolvido. Assim, o sustento dos pescadores está garantido enquanto a pesca está proibida", afirma o coordenador da Câmara Técnica de Pesca, Chico Pescador.

Os pescadores que têm direito ao Seguro Defeso podem procurar as colônias pesqueiras às quais estão filiados para obterem suporte no cadastramento. O calendário de pagamento é informado ao profissional da pesca com base na data da conclusão do cadastramento.