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Comitê busca verba para desassoreamento da Lagoa de Araruama

Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João articulou com prefeitos assinatura de ofício que requer R$ 20 milhões

11 abril 2019 - 09h47
Comitê busca verba para desassoreamento da Lagoa de Araruama

Através da mediação do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBH LSJ), prefeitos de cinco municípios da Região dos Lagos – Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande – assinaram ofício com pedido de R$ 20 milhões em recursos para a realização da dragagem e desassoreamento da Laguna da Araruama. O documento será encaminhado para avaliação da bancada fluminense na Câmara Federal ainda este ano.

A ideia de se produzir um ofício com o pedido dos recursos surgiu de forma conjunta entre o presidente do CBH LSJ, Leandro Coutinho Mattos, e o coordenador da Bancada do Rio na Câmara dos Deputados, deputado Hugo Leal (PSD).  O ofício ainda será assinado e protocolado pelo próprio coordenador da bancada, para então ser avaliado pelo restante dos deputados que a compõem. Caso seja aprovado, o documento se tornará uma emenda de bancada – os recursos, se aprovado, chegarão através do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), para aplicação em 2020. 

Para Leandro Coutinho, a aprovação da emenda será de vital importância devido à atual situação da lagoa, que é hoje uma das principais pautas de sua gestão a frente do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBH LSJ).

– Nós temos um levantamento feito pela Câmara Técnica de Pesca do Comitê Lagos São João que mostram oito pontos que estão assoreados, e precisam de ações emergenciais. A dragagem precisa ser feita nesses pontos. Esse levantamento, inclusive, está anexado ao ofício como prova da necessidade do uso dos recursos que estão sendo pedidos.

A obstrução desses pontos, que são canais de circulação de água da lagoa, tem causado diversos problemas para a renovação das águas da laguna e dos estoques pesqueiros. Todas as cinco cidades do entorno da laguna – Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro, Iguaba Grande e Araruama – estão sendo afetadas diretamente, principalmente em relação ao turismo e desvalorização imobiliária.

Leandro Coutinho explica que o comitê vem, paralelamente, atuando juntamente com os municípios e concessionárias em outras frentes. 

– Essa é uma ação em longo prazo, pois se a emenda for aprovada, os recursos só virão para ser aplicados no próximo ano. É bom destacar que, em paralelo, estamos buscando, com outras frentes, ações de desassoreamento que aconteçam em curto prazo, pois a dragagem precisa ser um processo contínuo. Além disso, estamos tendo reuniões conjuntas entre os prefeitos da região, o Comitê, o CILSJ, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Governo do Estado, AGENERSA e Concessionárias, para tratar desse assunto e outros pertinentes à Lagoa, para que ações emergenciais ocorram ainda esse ano – detalhou Leandro, que destacou ainda a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre CBH LSJ, CILSJ e prefeituras municipais para que recursos do comitê possam ser utilizados para apoiar a fiscalização integrada da laguna.